O deputado Rubens Júnior (PC do B), líder do Bloco de Oposição, usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (05), para denunciar irregularidades praticadas pelo então prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, às vésperas das eleições de governador, ocorridas em 2010. Segundo Rubens Júnior, as irregularidades foram constatadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período de 10 a 14 de janeiro de 2011.
As supostas irregularidades denunciadas pelo líder da Oposição aconteceram em relação ao Convênio 061, firmado entre o governo do Estado e a Prefeitura de São José de Ribamar, em 2010, no valor de R$ cinco milhões, para pavimentação de ruas daquele município. “De acordo com o Portal da Transparência, 96% dos recursos destinados para este convênio já foram, efetivamente, pagos. No dia 15 de junho de 2010, oito dias antes da Convenção da senhora governadora, foram pagos 50%”, revelou.
Munido de vários documentos comprobatórios, dentre os quais o relatório do TCE, Rubens Júnior mostrou que o Plano de Trabalho do convênio diverge do seu objeto, pois nele constam, além da pavimentação de ruas, a reforma de um estádio de futebol denominado Dário Pereira, que envolveria plantio de grama “batatais”, a instalação de cadeiras nas arquibancadas e a construção da cobertura.
De acordo com o deputado, blogs da mídia local divulgaram fotos, no dia 25 de janeiro último, que comprovam que nada disso existe no Estádio “Dário Pereira”. “O que aconteceu em Ribamar é o exemplo do que foi o abuso de poder político e econômico, em 2010, no Estado do Maranhão. A suspeita, então, que recai é que este dinheiro que chegou a Prefeitura de São de Ribamar foi desviado para a campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney. Quem diz isso é o Procurador Geral da República, em parecer no qual pede a cassação da governadora do Maranhão”, afirmou.
Dentre as irregularidades constatadas pelo documento do TCE apresentado pelo deputado comunista constam indício de fraude na concorrência, uma vez que o referido contrato foi assinado antes mesmo da abertura do procedimento licitatório, e o fato de o município de Ribamar não poder receber transferências voluntárias, à época, por não haver aplicado, em 2008 e 2009, os limites constitucionais relativos à educação.
No entendimento do líder de Oposição, o Ministério Público Estadual e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), têm que apurar as responsabilidades relativas à série de irregularidades apontadas pelo TCE na gestão do então prefeito Luís Fernando. “O prefeito Luís Fernando assinou convênio eleitoreiro e fantasma e não entregou para a população de Ribamar. Ele, agora, deve explicações ao Maranhão. Nós faremos as devidas representações exigindo as apurações”, afirmou.
