O deputado estadual Zé Carlos (PT) se reuniu na tarde desta quarta-feira (5) com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, para tratar da implantação de unidades da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do (Procon) nos municípios de Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Grajaú, Santa Rita e Timon.
Segundo o deputado, o Procon é um instrumento de cidadania criado para conceber, promover e executar políticas públicas de educação, proteção e defesa do consumidor no estado do Maranhão. O parlamentar destacou a atual situação do município de Timon, que é o quarto município mais populoso do estado, e ainda não possui uma unidade do órgão.
“Considerando a vital importância da referida instituição para o exercício da cidadania, torna-se imprescindível a interiorização do Procon, para que a população do interior do estado possa contar com mais este recurso no enfrentamento das questões de defesa do consumidor e garantia de direitos”, defendeu o deputado.
Na oportunidade, a secretária Luiza Amorim colocou-se à disposição para atender as demandas solicitadas pelo parlamentar. “É de fundamental importância colocar à disposição dos consumidores destes municípios o órgão para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração destes atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial”, frisou.
