O deputado Zé Carlos (PT) usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quinta-feira (6) para tratar das nomeações dos agentes penitenciários aprovados no concurso realizado em fevereiro do ano passado. O parlamentar informou que está protocolando requerimento solicitando à governadora que amplie o número de nomeações de 80 candidatos para todos os aprovados no curso de formação, totalizando 112 candidatos. No edital do concurso estavam previstas 41 vagas, mas o Governo já ampliou para 80.
Em sua explanação, o parlamentar destacou a resolução nº 09, do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, de 13 de Novembro de 2009, que no artigo 1 º determina ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para a construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e regime fechado, haja a proporção mínima de cinco presos por agente penitenciário. Na visão do parlamentar, esta resolução justifica o pleito.
Durante o discurso, o deputado expôs o atual cenário da segurança pública do Estado, com a construção de várias unidades provisórias na capital maranhense e no interior do Maranhão. “Esse novo momento exige a formação e nomeação desses profissionais, para que a segurança carcerária do estado esteja fortalecida, trazendo consequentemente mais segurança para a população em geral”, disse.
Zé Carlos destacou também que é favorável ao concurso público, e que a terceirização seria aceitável, em casos que sejam de extrema urgência.
