O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) registrou, na sessão desta quinta-feira (6), a insatisfação da população de Pinheiro com a construção de um presídio em local inadequado, em plena área urbana, no povoado de Ponta de Santana, que fica muito próximo da cidade, onde serão instalados um distrito industrial, um parque de exposição e uma escola técnica. Na rodovia que liga Pinheiro a Santa Helena, os moradores realizam protestos contra o governo do Estado que, segundo o parlamentar, desrespeita o Plano Diretor do Município.
“A população de Pinheiro está indignada porque, graças à falta de planejamento e de sensibilidade do governo do Estado, depois de muito tempo para escolher o local adequado, a Secretaria de Segurança Pública resolveu desrespeitar o Plano Diretor do Município para construir um presídio em área urbana”, disse Othelino Neto.
O governo do Estado começou a construir a penitenciaria, concluiu a terraplanagem, mas a comunidade não aceita que o presídio seja erguido em Ponta de Santana. O plano diretor do município diz que, num raio de 10 km do perímetro urbano, não pode ser construído presídio e o povoado só fica a 3 km de Pinheiro.
Protestos e bloqueio de estrada
Othelino Neto informou que as comunidades estão reunidas permanentemente, por conta do desrespeito ao Plano Diretor da Cidade, e já estão ajuizando uma ação pedindo que o Poder Judiciário determine a paralisação da obra. Segundo o deputado, o clima é tenso e a situação já chegou ao ponto de a rodovia ser bloqueada pelos moradores.
Na última quarta-feira (5), outro grande protesto interditou a MA que liga Pinheiro a Santa Helena no Maranhão. O local foi bloqueado pelos moradores com pneus, madeira e outros utensílios, sob ameaça de paralisação da rodovia por tempo indeterminado, caso a obra prossiga. Othelino informou que, após contato com o comando da Polícia Militar da região, os moradores conseguiram que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, se comprometesse a ir ao município discutir a questão.
“Se o Governo do Estado fosse transparente e responsável, e se respeitasse a população de Pinheiro, teria promovido essa discussão antes de começar as obras. Mas, infelizmente, mais uma vez o governo do Estado demonstra, na prática, o seu estilo autoritário de atuar, constrangendo a população. Claro que tem que construir o presídio, mas não precisa ser no perímetro urbano”, finalizou Othelino Neto.
