Em reunião nesta quinta-feira (6), na Sala das Comissões, os líderes dos Blocos Parlamentares da Assembleia Legislativa realizaram a indicação dos novos membros que irão compor a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. O cargo de presidente da CCJ será ocupado pelo deputado Jota Pinto (PEN), e o de vice-presidente pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB).
Conforme a Resolução Administrativa de nº 080/2014, são titulares da Comissão os deputados Rigo Teles (PV), Alexandre Almeida (PTN), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (PSDB) e Marcos Caldas (PRP).
São suplentes da CCJ os deputados Roberto Costa (PMDB), Léo Cunha (PSC), André Fufuca (PEN), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Carlos Amorim (PDT) e Francisca Primo (PT).
A CCJ tem como finalidade, segundo o Regimento Interno da Casa, analisar aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Casa ou de suas comissões. Também é função da Comissão dar parecer sobre assuntos de natureza jurídica ou constitucional, em consulta, pelo Presidente da Casa, pelo Plenário ou outra Comissão, ou em razão de recursos previstos no Regimento Interno da Assembleia.
