O deputado Zé Carlos (PT) acusou, na sessão desta segunda-feira (10), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo Federal, de discriminar o Maranhão. O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), endossou as palavras do colega de plenário e colocou a Mesa Diretora à disposição do parlamentar, em defesa de ações do órgão para o Estado, principalmente em relação ao Tabuleiro de São Bernardo.
O deputado do PT lembrou que foi lido em plenário um novo requerimento dirigido ao Dnocs com informações da audiência pública realizada na Casa sobre o Tabuleiro São Bernardo, por que do anterior não obteve resposta.
“O Tabuleiro de São Bernardo, para alguns recordarem um pouco, foi um projeto inaugurado em 1987, em que já se gastou milhões e milhões de recursos, no nosso Estado. Um projeto que previa, na sua descrição, potencializar a produção, assentando famílias de irrigantes para que pudessem transformar a vida dessas pessoas. Mas, infelizmente, decorridos mais de vinte anos, o que se tem lá é tristeza, muito dinheiro empregado naquele projeto para quase nada de benefícios, aliás, muito sofrimento”, afirmou.
Foi por conta desse quadro que o deputado Zé Carlos pediu a realização da audiência pública, a segunda já realizada na Casa. “Trouxemos o Dnocs de Fortaleza e nessa audiência, cujo protocolo foi feito em 12 de setembro do ano passado, e realizada no dia 15 de outubro, ficaram acertados alguns compromissos, não cumpridos pelo Dnocs”.
Da lista de medidas que deviriam ter sido realizadas estão o recadastramento das famílias que ocupam aquela área e que tinham a intenção, através de ação judicial, tirá-las de lá; reestruturar o projeto e do seu órgão gestor com a participação efetiva da comunidade; e promover a reformulação do contrato que concerne à Cemar uma subestação imensa, que somente ela é responsável por atender duas cidades do Maranhão.
“E esse contrato de um patrimônio público federal que é colocado à disposição da iniciativa privada e não sabemos em que moldes foi. Portanto, pedimos a cópia do contrato e também que encaminhasse a prestação de contas das associações que até agora estão em análise sem ter posição e que as tornam inadimplentes. Fizemos isso e como resposta obtivemos o silêncio”, declarou.
Zé Carlos garantiu que está estudando uma forma, caso haja recursos estaduais dentro do projeto, de propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), “para apurar o que está acontecendo nesse projeto, porque o Dnocs de Teresina tem ao seu lado o mesmo projeto que é uma verdadeira bonança de riqueza para aquelas famílias, mas o nosso é uma verdadeira tristeza para o povo maranhense”.
Após do discurso do deputado do PT, o presidente da Assembleia garantiu que o parlamentar “pode contar com o apoio da Mesa e com o meu apoio pessoal, por conta da indiferença como o Dnocs tem tratado o Estado do Maranhão, o Dnocs que já fez várias vezes compromisso com este Estado, inclusive deputado Zé Carlos, em outros momentos em que V.Exª ainda não estava aqui”.
