O deputado Magno Bacelar (PV) esclareceu, na sessão desta quinta-feira, 13, a denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público, que o acusa de ter cometido falsidade ideológica quando exerceu o cargo de prefeito do município de Chapadinha.
Naquela ocasião, segundo Magno Bacelar, foi decretado estado de emergência, com dispensa de licitação, devido ao caos que se encontrava a cidade em decorrência das fortes chuvas que destruiu várias casas, plantações e ocasionou a inundação das pontes da Mangabeira, Cangalha, Poções e a da Boa Hora, que fazem a interligação do interior com a sede do município. Por conta disso, o prefeito, que foi orientado pelo setor jurídico, pela Câmara de Vereadores e pelo secretariado, não teve alternativa senão decretar o estado de emergência. Cerca de 300 famílias foram beneficiadas com cestas básicas e algumas estradas que foram melhoradas pela Secretaria de Estado das Cidades.
“Decretei o estado de emergência e pedi que a Defesa Civil estivesse no município de Chapadinha, mas o Ministério Público, através da promotora Doracy Menezes, entrou contra o prefeito Magno Bacelar imaginando que eu tinha interesses de evitar processos licitatórios. Após a denúncia, procurei a promotora de Justiça e revoguei o meu decreto”, disse o parlamentar, frisando que a Defesa Civil constatou que os problemas encontravam-se apenas em focos isolados.
“Então, se o município só foi beneficiado com as cestas básicas e pelas estradas que foram melhoradas, através da Secretaria das Cidades, não vejo como ser denunciado por falsidade ideológica”, retrucou Magno Bacelar.
