Os deputados César Pires (DEM) e Neto Evangelista (PSDB), em pronunciamento da tribuna da Assembleia na sessão desta quinta-feira (13), externaram preocupação quanto ao problema da demarcação de áreas indígenas no Maranhão e, particularmente, quanto à operação de desintrusão da área indígena Awa-Guajá, ora em curso no município de São João do Caru. “Pedimos a intervenção desta Casa e da governadora do Estado para que peçam ao ministro da Justiça suspender a desintrusão nas terras do Maranhão”, disse Neto Evangelista.
César Pires revelou ter sido procurado pela Frente Parlamentar de Agricultura e Pecuária do Congresso Nacional para que viabilizasse uma visita ao Maranhão, o que ficou agendado para o próximo dia 21 e, na oportunidade, se debater sobre a PEC 215. “Essa proposta de Emenda Constitucional, em tramitação no Congresso Nacional, propõe transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Congresso Nacional a competência para decidir sobre demarcação de áreas indígenas no Brasil”, explicou.
Segundo César Pires, hoje as demarcações das terras indígenas são feitas pela Funai, por “antropólogos viciados que enxergam o que nunca se viu” e, a partir de uma decisão monocrática daquele profissional, a terra é demarcada. Ele disse que, hoje, São João do Caru vive esse grave problema e que o próximo município pode ser Fernando Falcão.
“A Funai, agora, depois de ingressar na Justiça Federal e obter decisão favorável, irá tirar, num prazo de 45 dias, 2 mil pessoas nos municípios de São João do Caru, Zé Doca, Centro Novo e Zé Doca, e deixar apenas 33 índios em 116 mil hectares de terras. Nessa área têm 130 mil bovinos, 49 mil hectares de terras cultivadas e 943 alunos matriculados no Ensino Fundamental. Até agora, o Governo Federal não criou alternativas para assentar 2 mil famílias existentes ali dentro”, denunciou César Pires.
Pedido de Intervenção
O deputado Neto Evangelista corroborou com as preocupações do deputado César Pires e disse que apesar de compor o Comitê constituído para tratar do problema da demarcação de áreas indígenas no Maranhão, por indicação da Assembleia, nunca foi chamado para nenhuma reunião. “Se o governo do Maranhão não quiser que o Estado do Maranhão seja notícia nacional por derramamento de sangue, que intervenha imediatamente junto ao ministro da Justiça para fazer parar a desintrusão em andamento nas terras do Maranhão”, alertou.
Segundo Neto Evangelista, todas as famílias que devem sair da área indígena Awa-Guajá aceitam sair, desde que tenham outras terras com a mesma infraestrutura das terras que estão sendo obrigados a desocupar. “Mas, até hoje, o INCRA não concedeu terras para essas famílias, que receberam sementes do Governo Federal para plantar. Em que terras? Se nas terras dos 33 índios eles não podem mais plantar?”, cobrou.
“Senhor presidente Arnaldo Melo, peço sua intervenção no sentido de que não permitamos que nossos conterrâneos sejam vítimas do que está acontecendo agora nessa desintrusão no Estado do Maranhão. Junto ao Governo do Estado, vamos pedir ao Ministério da Justiça para mandar parar a desintrusão como foi feito no Paraná, a pedido da então ministra Gleisi Hoffmann”, apelou.
