A Assembleia Legislativa realizará sessão solene nesta segunda-feira (17), às 15h30, no Plenário Nagib Haickel, em alusão ao transcurso do Dia do Poder Legislativo no Estado do Maranhão e ao aniversário da Assembleia Legislativa, que este ano completa 179 anos de instalação.
Fruto de um projeto de resolução legislativa de autoria do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a oficialização da data foi instituída pela lei nº 9.555, de 16 de fevereiro de 2012, e será comemorada pela segunda vez.
“A data é uma forma de celebrar os esforços de todos aqueles que compuseram e que fazem a Assembleia Legislativa, que é a Casa onde o povo tem ressonância. Esta sessão terá um valor histórico para nós, e principalmente para os deputados integrantes das legislaturas no período republicano”, declarou Arnaldo Melo.
Para Ivan Sarney, diretor institucional, o evento fortalece laços históricos projetando um legislativo mais forte, integrado e representativo. “Esta é uma forma de preservarmos a memória e a identidade do Poder Legislativo. É um momento de reflexão histórica da política no Maranhão”.
Programação
A programação terá inicio com o hasteamento das bandeiras e a entronização do busto de Manuel Beckman. Em seguida, a sessão solene será aberta com a fala do presidente, deputado Arnaldo Melo, e continuará com a palestra do professor Benedito Buzar, presidente da Academia de Letras e deputado constituinte, com o tema ‘A Assembleia e as Constituições do Estado do Maranhão’.
Benedito Buzar, que teve o seu mandato cassado pela revolução de 1964, recebeu de volta o título de deputado simbolicamente pela Assembleia Legislativa, no ano passado.
Na solenidade, também haverá uma homenagem aos 46 deputados constituintes de 1989, que estarão presentes ou representados por seus familiares. No ano em que a Constituição do Estado completa 25 anos, haverá ainda o pronunciamento do deputado constituinte, Carlos Guterres.
Antes de encerrar a programação, será feita a entrega do prêmio no valor de 5 mil reais referente ao ‘2º Concurso Anual de Texto de Pesquisa Histórica’ promovido pela Casa. A vencedora é Ada Maria Mesquita de Macedo, estudante do 1º ano do ensino médio do Centro de Ensino Upaon-Açu.
Breve Histórico
A história do Parlamento estadual maranhense começa no ano de 1835, quando foi instalada a Assembleia Legislativa Provincial, que funcionava no consistório da Igreja da Sé, e com ela surgiram os deputados provinciais. A eleição era feita em dois turnos e, na época, o mandato era de apenas dois anos. As sessões legislativas duravam apenas dois meses.
Somente 50 anos depois, em 1885, a Assembleia Legislativa passou a funcionar em um imóvel próprio, em um edifício situado na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís. Lá, a sede do legislativo permaneceu por 123 anos, salvo ligeiros hiatos, quando funcionou na Biblioteca Benedito Leite e na Câmara Municipal de São Luís, em razão de reformas arquitetônicas.
Em 2009, a sede do Poder Legislativo ganhou uma moderna instalação, no Sítio do Rangedor, no Cohafuma. A nova sede continua a se chamar Palácio Manoel Bequimão, mesmo nome que possuía no antigo endereço, no Centro Histórico de São Luís.
