O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), destacou, na sessão solene desta segunda-feira (17), a relevância do Poder Legislativo para o Estado do Maranhão. A declaração do presidente foi dada na sessão que marcou a série de eventos por conta da passagem dos 179 anos de instalação da Assembleia e em alusão ao transcurso do Dia do Poder Legislativo no Estado.
Arnaldo Melo é o autor do projeto de resolução legislativa que oficializou a data de 16 de fevereiro, através da lei nº 9.555, de 16 de fevereiro de 2012, e que nesta segunda-feira foi comemorada pela segunda vez. “Estamos reconstruindo a história do Legislativo Maranhense”, assegurou.
PESTIGIANDO
Várias autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o senador Edison Lobão Filho; o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, representando a governadora Roseana Sarney; a vice-presidente do Tribunal de Justiça, Nildes Cruz; o presidente do TCE, Edmar Cutrim; o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Temístocles Filho; o promotor Luiz Gonzaga Martins, representando o Ministério Público, e vários secretários estaduais.
O presidente da Assembleia agradeceu a todos os presentes e fez uma homenagem especial a Manoel Bequimão, que cede nome ao Legislativo Maranhense e é autor da frase: “Pelo Maranhão, morro feliz”.
Após o presidente de a Assembleia abrir a sessão solene, Arnaldo Melo passou a palavra ao ex-deputado estadual e presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, que proferiu a palestra ‘A Assembleia e as Constituições do Estado do Maranhão’.
ELOGIOS
Benedito Buzar elogiou Arnaldo Melo por vir, ao longo dos anos, adotando medidas no sentido de fortalecer e prestigiar o Poder Legislativo.
Houve também homenagem aos 46 deputados constituintes de 1989, que estiveram presentes ou representados por seus familiares, no ano em que a Constituição do Estado completa 25 anos, com o pronunciamento do deputado constituinte, Carlos Guterres. Todos receberam uma placa comemorativa à homenagem. O presidente da Assembleia disse que os constituintes que tanto contribuíram para a Constituição maranhense.
Houve ainda a entrega do prêmio no valor de R$ 5 mil referente ao 2º Concurso Anual de Texto de Pesquisa Histórica promovido pela Casa, a Ada Maria Mesquita de Macedo, estudante do 1º ano do ensino médio do Centro de Ensino Upaon-Açu. Arnaldo Melo assegurou que esse tipo de incentivo ajuda a resgatar a história do Legislativo Maranhense.
A HISTÓRIA DO LEGISLATIVO
A história do Parlamento estadual maranhense começa no ano de 1835, quando foi instalada a Assembleia Legislativa Provincial, que funcionava no consistório da Igreja da Sé, e com ela surgiram os deputados provinciais. A eleição era feita em dois turnos e, na época, o mandato era de apenas dois anos. As sessões legislativas duravam apenas dois meses.
Somente 50 anos depois, em 1885, a Assembleia Legislativa passou a funcionar em um imóvel próprio, em um edifício situado na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís. Lá, a sede do legislativo permaneceu por 123 anos, salvo ligeiros hiatos, quando funcionou na Biblioteca Benedito Leite e na Câmara Municipal de São Luís, em razão de reformas arquitetônicas.
Em 2009, a sede do Poder Legislativo ganhou uma moderna instalação, no Sítio do Rangedor, no Cohafuma. A nova sede continua a se chamar Palácio Manoel Bequimão, mesmo nome que possuía no antigo endereço, no Centro Histórico de São Luís.
