A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou na última sexta-feira (21), no auditório Fernando Falcão, a 1ª Conferência de Pescadores e Trabalhadores do Estado do Maranhão. O encontro, promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (Fecopema), reuniu lideranças de pescadores, trabalhadores, classe política e contou com a participação especial do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
A ideia da Conferência, além de discutir a situação legal das colônias de pescadores, foi consolidar políticas públicas para a maior categoria de trabalhadores do Estado. O deputado Edson Araújo (PSL), principal militante da categoria na AL, disse que a principal dificuldade enfrentada pelos trabalhadores da pesca é a falta do Registro Geral da Pesca (RGP). O documento é semelhante a uma carteira de identidade e foi criado para evitar fraudes e desburocratizar o acesso a benefícios.
Para o deputado, é fundamental o papel das entidades representativas, na ampliação da capacidade de ação das organizações de classe. "É necessário que as entidades representativas de trabalhadores e atividades econômicas percebam que é preciso se juntar para defender as garantias de todos".
Araújo pontuou ainda que a atividade pesqueira, representada hoje pelos seus trabalhadores vinculados às mais de 150 Colônias de Pescadores, consiste na 2ª maior atividade do Setor Primário, produtiva, geradora de crescimento, emprego, renda e conseqüentemente, de incremento no desenvolvimento social.
“Vale salientar que o Setor Pesqueiro Maranhense não se limita somente à população nele empregada, constitui marisqueiras, catadoras, empresas, entidades associativas e comerciais, ambientalistas, setor científico, enfim, o Setor Pesqueiro hoje é uma questão estratégica para o Estado do Maranhão. Dentro deste contexto, as Colônias de Pescadores, como entidades representativas dos trabalhadores na pesca, legalmente reconhecidas pela Constituição Federal, representam hoje a maior organização dos trabalhadores pescadores em nosso território, com aproximadamente 300 mil associados,” afirmou o deputado.
O ponto alto do encontro foi a solenidade de entrega da carta sindical da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O documento dá acesso exatamente à expedição do RGP, suspenso no estado há quatro anos, e significa o fortalecimento da categoria de trabalhadores mais antiga do mundo.
“Não tenho merecimento algum em assinar a carta sindical. Foi uma questão de justiça a um setor que é fundamental para a nossa gente. Uma demanda justa conquistada com merecimento por todos vocês”.
Em seu pronunciamento, o ministro aproveitou para destacar o empenho do governo Dilma, que tirou cerca de 40 milhões de brasileiros da pobreza, gerou emprego, reajustou o salário com ganho real acima da inflação e reduziu o déficit habitacional com o programa “Minha Casa Minha Vida”, ente outros avanços.
Durante o evento também foi realizada a assinatura de protocolo de intenções para atender 15 municípios do Maranhão com o programa PRONATEC Trabalhador e PRONATEC Jovem, assinatura do Termo de Cooperação tecnica do MPA e FECOPEMA e o anúncio da entrega de uma fábrica de Gelo para a prefeitura de São Bernardo atender os pescadores de toda região do Baixo Parnaíba. Também foi entregue ao ministro Manoel Dias e a autoridades presentes a Comenda Benemérita pelos relevantes serviços prestados.
“Os investimentos e a qualificação profissional que estamos buscando por meio deste protocolo de intenções representa um divisor de águas para o pescador maranhense”, disse o presidente da Fecopema, Francisco Oliveira.
