O deputado estadual Jota Pinto (PEN) usou a tribuna, durante sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (26), para fazer um apelo à Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão em relação ao processo de licenciamento prévio ambiental dos diques da Baixada Maranhense.
Segundo o parlamentar, os projetos e todos os requerimentos legais já foram apresentados à SEMA. Um estudo prévio de impacto ambiental foi mostrado, inclusive, no decorrer de quatro audiências audiovisuais realizadas nas cidades de Viana, São João Batista, Cajapió e Bacurituba. “É importante destacar aqui que esse critério já alcançado era um dos exigidos pela SEMA para que a licença prévia fosse liberada”, ressaltou.
Com a certeza de que as obras dos diques da Baixada Maranhense já está com todas as etapas aprovadas, faltando apenas o LP do Secretaria do Meio Ambiente, Jota Pinto voltou a insistir: “ora, se já foi feita a licitação do projeto, a empresa já está aí e nós estamos precisando apenas desta licença prévia para que se possa iniciar estes trabalhos na Baixada. Mas ainda há uma demora em dar essa licença prévia, eu faço um apelo à secretária de Meio Ambiente, para que ela possa junto com sua equipe técnica, verificar se falta alguma coisa junto à Codevasf e à Secretaria de Agricultura. Não podemos ficar sem um projeto de tamanha importância para a Baixada Maranhense”, insistiu.
Pinto complementou o seu discurso lembrando ainda que a obra é de total interesse do Governo do Estado. “A governadora já havia anunciado essa obra, que só está parada pela falta de licença. Assim como há interesse por parte do governo estadual, há para os deputados desta Casa que defendem todos os que moram na região da Baixada. Estamos dependendo apenas da LP, portanto, vou entrar com requerimento amanhã para que a Secretaria nos dê uma posição e eu dê uma resposta à empresa que ganhou a licitação e está apenas aguardando o licenciamento”, garantiu.
APOIO
Ainda na sessão plenária de hoje, os deputados da base governista, Magno Bacelar e Roberto Costa, se solidarizaram com a postura de Jota Pinto, que saiu em defesa da Baixada Maranhense.
“Registro aqui minha admiração ao deputado Jota Pinto, que desde o primeiro momento, teve a iniciativa de criar uma Frente Parlamentar pela Baixada, lutando por esta região historicamente sofrida, no período do inverno é inundação, muita água, mas no período do verão é seca total”, afirmou Magno Bacelar, garantindo apoio ao parlamentar. “A nova secretária com certeza terá sensibilidade de resolver isso o mais rápido possível, por isso eu apoio o seu requerimento e com certeza será atendimento o mais rápido possível, é importante que seja resolvida essa questão dos diques da Baixada”.
O deputado Roberto Costa também declarou solidariedade ao projeto que tem à frente Jota Pinto. “O deputado tem feito defesa da Baixada Maranhense, o que tem sido inclusive um ponto muito forte do seu mandato em defesa da estruturação da infraestrutura da Baixada. Eu quero ser solidário a ele também neste momento e aos nossos irmãos da Baixada”.
