Uma comissão formada pelos deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Edilázio Júnior (PV), Carlos Amorim (PDT) e Francisca Primo (PT) recebeu na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12), um grupo de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão realizado em 2011. Os concursados, aprovados há 3 anos, reivindicam ser chamados para assumir os cargos de auxiliares, analistas, comissionários e técnicos.
Vestidos de preto e com cartazes na mão, em forma de protesto, eles vieram pedir ajuda do Poder Legislativo na luta pela nomeação. “O TJ alega que está com o orçamento comprometido e que por isso não seremos chamados. Eu pergunto: como é possível? Se há cargos comissionados e terceirizados lá dentro? Com eles, o TJ tem mais gastos do que com concursados. Nós queríamos que a Assembleia criasse uma lei, ou de alguma forma, forçasse o órgão a lançar um novo orçamento”, explicou Leandro France, um dos aprovados no concurso.
Leandro contou que o grupo já esteve reunido com a desembargadora, mas que não houve nenhuma solução. “Nós queremos a ajuda de vocês parlamentares. Já estivemos reunidos com a desembargadora, mas ela deixou bem claro que não chamará os aprovados e, pior que isso, abrirá novo concurso”, revelou.
Outro ponto colocado durante a reunião foi que assistentes sociais de outros órgãos públicos vêm sendo prejudicadas com a falta de nomeação. Elas estão sendo intimadas pelo próprio Tribunal de Justiça a prestarem serviços de forma gratuita, já que não têm profissionais suficientes para dar conta da demanda de trabalho. “Essa é uma situação absurda. Quase 300 assistentes sociais aprovadas no concurso, muito trabalho para desenvolver, vaga sobrando e o TJ quer obrigar nossas colegas de outros órgãos, que não têm nada a ver, a dar conta do serviço e pior, sem acréscimo algum. Espero uma solução rápida”, relatou Sorimar Saboia Amorim, presidente do Sindicato de Assistentes Sociais do Maranhão e também aprovada no concurso.
Para os deputados que estiveram ouvindo o relato dos aprovados, uma das primeiras medidas a ser tomada pela Assembleia Legislativa deve ser uma interlocução com o Tribunal de Justiça, com a Procuradoria Geral e ainda com a Casa Civil, na condição de representante do governo. “Nós temos que procurar o caminho do diálogo, temos que conversar com o TJ através de sua representação. Temos que procurar a interlocução com o governo para ver essa questão orçamentária, tentar todas as formas para que possamos atender a expectativa deles, porque a luta é justa. Afinal de contas, eles não são excedentes. Eles são aprovados no concurso. Estão esperando legitimamente e de direito uma nomeação.”, afirmou Bira do Pindaré.
Antes de finalizar a reunião, Edilázio Júnior se comprometeu a levar o assunto para o ex-presidente do TJ e para a sua atual gestora, desembargadora Cleonice Freire. “Eu abraço essa causa. Podem contar com o meu apoio. Tenho um encontro marcado com o ex-presidente do TJ, vou aproveitar o momento para que ele me explique melhor a situação e para que possamos chegar a uma solução rápida. E já que irei até o tribunal, irei falar também com a atual presidente. Uma solução nós teremos que encontrar”, garantiu o parlamentar.
