A deputada Eliziane Gama (PPS) destacou, na manhã desta quinta-feira (13) dados referentes à violência contra a mulher e contra o idoso no Maranhão. Na tribuna, a parlamentar afirmou que é preciso adotar medidas preventivas para combater estes tipos de violência.
Eliziane Gama, que tem forte trabalho na defesa dos direitos humanos, enumerou os dados da pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12) pela Corregedoria de Justiça do Maranhão e pela Vara Especializada de Combate a Violência Doméstica sobre o perfil da violência contra a mulher.
A deputada informou que a pesquisa aponta as regiões de São Luís onde há maior registro de ocorrências, mas alertou que muitas vítimas não denunciam a agressão. Para Eliziane, o resultado da pesquisa mostra que é preciso incentivar a mulher vítima de violência a denunciar o agressor, e isso só será possível através de trabalho conjunto entre os órgãos e melhoria no aparelho de proteção.
“A pesquisa mostra que a concentração de mulheres violentadas está na faixa etária de 26 a 34 anos de idade, é basicamente a mesma concentração do maior percentual do homem agressor. E desta forma precisamos trabalhar muito no sentido de incentivar as mulheres a proceder exatamente à denúncia. O que vemos também é que não significa necessariamente que esses dados são efetivamente reais, porque às vezes há uma faixa social na qual existe uma concentração de violência muito maior, mas que não denuncia”, esclareceu.
Outro número preocupante, segundo a deputada, é quanto aos casos relacionados à bebida alcóolica e ao uso de entorpecentes. “Há uma relação muito grande entre o homem que ingere bebida alcoólica e consome drogas, temos o percentual muito maior na incidência da violência dentro do ambiente familiar, e no caso da ingestão de bebida alcoólica, por exemplo, o percentual apresentado pelo relatório é de 36%, no uso de narcóticos temos o percentual de 24%. Infelizmente o número é muito alto e tem uma incidência direta na violência dentro do ambiente familiar”, ressaltou.
A parlamentar elogiou o trabalho desenvolvido pelo juiz Nelson Rego à frente da Vara Especializada em Violência Doméstica. “A Vara Especializada é conduzida por um homem, doutor Nelson Rego, que, aliás, tem se destacado pelas suas ações no país, principalmente na questão da ressocialização do homem agressor”, disse.
Ela finalizou destacando a importância da Lei Maria da Penha e fez apelo ao Poder Público para ampliação do número de delegacias especializadas no Maranhão. “Na prática, temos Delegacias da Mulher funcionando apenas em Imperatriz, Caxias e São Luís. Nós precisaríamos ter essas delegacias para ampliar a quantidade de Varas Especializadas, Promotorias Especializadas para combater esse mal”, concluiu.
Violência contra o idoso
Sobre a questão do idoso, a parlamentar enumerou os dados apresentados pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – CAPVI e pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
“O dado é referente à quantidade de notificações e denúncias feitas em 2013 foram contabilizados mais de sete mil autuações. Uma das grandes preocupações é exatamente porque essa violência, na maioria das vezes, acontece dentro do ambiente familiar por parentes, inclusive por filhos e netos. Dos casos apresentados, temos um percentual maior de 32% referente à negligência e também à violência psicológica. São os dois tipos de violência mais preocupantes”, explicou.
Na avaliação da parlamentar, a política do idoso do Maranhão está desfasada e precisa de investimentos e da ampliação de varas e delegacias especializadas para combater esse tipo de violência. “A efetividade do Fundo Estadual do Idoso precisa acontecer para que essa política possa ser aplicada na sua plenitude, possibilitando um atendimento diferenciado à pessoa idosa”, completou.
