O deputado estadual Zé Carlos (PT) destacou, no pequeno expediente da sessão plenária desta quinta-feira (13), as ações positivas realizadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Estado Maranhão (SEDIHC), entre as quais o projeto de municipalização do Procon e a instalação de 3 unidades interligadas para a emissão de registro civil de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam mais 300 partos por ano.
Durante o discurso, Zé Carlos frisou que essas ações contribuem significativamente para o fortalecimento de políticas públicas do estado. “Creio que o desenvolvimento do nosso estado é dever e interesse de todos nós, nada mais que justo que essas ações sejam divulgadas e apoiadas por este parlamento, pois contribui significativamente para o crescimento e fortalecimento do nosso estado”, disse.
De acordo com o deputado, o projeto de municipalização do PROCON-MA foi eleito o melhor do país pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça. O projeto, que é executado em parceria com o Governo Federal, prevê não só a implantação de unidades nas cidades do interior, como também a reestruturação das unidades já instaladas no municípios de Balsas, Caxias, Imperatriz, Pedreiras e das três unidades em São Luís.
Além desta importante ação, a SEDIHC, após verificação da inexistência de ações para a erradicação do sub - registro no Estado do Maranhão, comprometeu-se a instalar 33 unidades interligadas para a emissão de registro, com o objetivo de facilitar o registro civil de nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade sem a necessidade de deslocamento para o cartório. Além de 3 maternidades na capital maranhense, 30 municípios do estado foram contemplados com as unidades interligadas.
Segundo o parlamentar, a secretaria tem trabalhado fortemente para capacitar os agentes das redes de serviço de saúde, educação e assistência social, como agentes mobilizadores do registro civil de nascimento. Ao todo foram, 6 oficinas de capacitação realizadas para 180 pessoas que ao final estão qualificadas para atuar enquanto agentes mobilizadores e os orientadores da população em relação à importância do registro civil de nascimento.
“Aproveito a oportunidade para parabenizar a secretária, Luíza Oliveira, por essas importantes ações que vem executando no Maranhão. Coloco-me à disposição para contribuir e disseminar essas práticas e ações positivas para o nosso Estado”, finalizou.
