A deputada Eliziane Gama (PPS) ocupou a tribuna da Asembleia Legislativa nesta terça-feira (17) para cumprimentar a chefia de reportagem do jornal “O Imparcial”, em nome do jornalista Raimundo Borges, pela divulgação de uma matéria de autoria da jornalista Glaucione Pedrozo, falando sobre a grande quantidade de leis estaduais e municipais que não são cumpridas no Maranhão.
Para Eliziane, a leis não são aplicadas pela falta de efetividade dos agentes de fiscalização, pois temos o Ministério Público, o Poder Legislativo e várias organizações que têm a prerrogativa de criar e de fiscalizar as leis. “O papel fiscalizador Legislativo no Maranhão acaba às vezes sendo muito falho, pois temos poucas audiência públicas para tratar a questão na Casa”, afirmou.
A parlamentar reconheceu que estamos começando o entendimento referente à formatação das comissões técnicas da Casa, para dar funcionalidade do Parlamento Estadual. Eliziane Gama acredita que com todas as comissões técnicas formadas, serão tomadas deliberações e realizadas audiências públicas para fiscalizar o cumprimento das leis cobradas pela população.
Na avaliação de Eliziane, o Jornal O Imparcial trouxe uma excelente explanação sobre o problema que afeta milhões de maranhenses, dando destaque acerca da grande quantidade de leis que, infelizmente, acabam sendo apenas mais uma por falta do cumprimento da prerrogativa de fiscalizar o comprimento, especialmente do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.
ENCONTRO DO PPS
No pronunciamento, a deputada Eliziena Gama cumprimentou também todos os membros do PPS, Rede e PSB, que estão realizando em todo Brasil encontros programáticos na construção para a finalização do programa de governo do pré-candidato a presidente da República do governador Eduardo Campos.
O encontro programático aconteceu no no Rio de Janeiro e o próximo será em Salvador. Segundo Eliziane, em Brasília o PPS iniciou a incorporação ao projeto, e criou comissão para ouvir a população, junto aos membros da Rede Sustentabilidade e do PSB nacional.
De acordo com Eliziane, no encontro que ocorrre neste final de semana em Salvador, o PPS Nacional terá um protagonismo diferenciado, inclusive com a representação da direção de todos os estados brasileiros e a participação e contribuição do Maranhão.
Eliziane revelou que os pressupostos do PPS do Maranhão são sustentabilidade, direitos humanos e radicalidade da educação. “Esses pontos fazem parte da construção do plano de governo do PPS no Maranhão, e serão apresentados oficialmente no encontro”, anunciou.
