O deputado estadual Jota Pinto (PEN) usou a tribuna, durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), para registrar o posicionamento da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) em relação à liberação da licença prévia dos diques da baixada maranhense, solicitada por ele na última quinta (14), por meio de indicação.
Segundo o parlamentar, a secretaria já teria dado um prazo de dez dias para liberar a licença e dar início às obras dos diques. “Tive a oportunidade de me reunir com a SEMA, a SAGRIMA, a CODEVASF e outras empresas envolvidas e saí da reunião com a certeza de que o projeto dos diques da baixada irá sair”, garantiu.
Também ficou definido na ocasião que será necessária a realização de outra reunião, dessa vez na CODEVASF em Brasília, na próxima terça-feira (25), com senadores, deputados maranhenses, inclusive o presidente Arnaldo Melo e representantes da SAGRIMA, para que, juntos, possam definir os prazos, datas de inicio e término das obras.
Ao finalizar o seu pronunciamento, Pinto agradeceu à SEMA por ter atendido o seu pedido de forma imediata. “Eu quero parabenizar e agradecer também esse gesto da Secretaria de Meio de Ambiente que teve essa preocupação, nós cobramos aqui e, de imediato, ela teve essa preocupação de reunir todos esses atores, para que se pudessem dar uma resposta”, concluiu.
Projeto
O deputado Jota Pinto aproveitou o seu tempo na tribuna também para apresentar um projeto de lei à mesa diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que todos os passageiros de ferry boat sejam obrigados a se identificarem antes de embarcar.
“Estamos entrando com um Projeto de Lei nessa Casa para que todos os passageiros que fazem transporte de ferry boat também possam ter identificação. Já peço apoio aos nobres deputados para que possamos aprovar esse Projeto, para dar uma segurança maior não só para quem viaja, mas principalmente para os familiares, para algo que possa acontecer durante a viagem e dentro da embarcação”, defendeu o parlamentar.
Para o deputado, sua proposta irá colaborar inclusive com o trabalho da polícia. “Isso pode servir até para a própria polícia, porque de repente a polícia procura alguém e o ferry boat, infelizmente, é um transporte no qual muita gente viaja para essa região de Belém e muitas pessoas fogem pelo ferry boat. Então, com essa identificação da pessoa tanto de ir e vir, terá um controle que realmente está dentro da embarcação”, explicou.
