Os deputados Roberto Costa (PMDB), Stênio Rezende (PRTB) e Carlos Alberto Milhomem (PSD) ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (25), para criticar o anúncio de criação de uma nova reserva indígena no interior do Maranhão.
O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Roberto Costa, que anunciou ter entrado, junto à Mesa Diretora, com um pedido de criação de uma Comissão Especial, para tratar da criação de uma reserva para a tribo Krenyê, na região do Mearim.
Ele informou que o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública há 12 anos e que, na semana passada, houve uma decisão da Justiça Federal determinando que a Funai inicie o processo de criação desta nova reserva indígena.
Segundo Roberto Costa, o anúncio da decisão judicial deixou alarmados os moradores da região. Ele já esteve reunido com lideranças políticas dos municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs.
“A criação desta nova reserva indígena atinge diretamente a todos esses municípios e atinge também pequenos e médios produtores, inclusive os trabalhadores rurais porque se for executado esse processo de criação da reserva, nós teremos um prejuízo incalculável em toda aquela região”, advertiu Roberto Costa.
Ele sugeriu que a Assembleia Legislativa tome medidas no sentido de ajudar na solução do problema. “Os índios Krenyê viveram naquela região há 70 anos, não se discute aqui a questão de garantir os direitos a eles, mas não se pode garantir os direitos a eles, só a eles, em detrimento de uma população que necessita de apoio, porque essa decisão atinge diretamente os pequenos produtores e trabalhadores rurais”, argumentou.
O deputado Stenio Rezende manifestou apoio ao discurso do deputado Roberto Costa, frisando que a decisão da Justiça Federal afeta diretamente a população de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs.
“Mas o município que pega grande área do seu território, sem dúvida nenhuma, é a minha querida terra natal, Vitorino Freire, onde essa decisão compromete parte significativa, algo em torno de 40% do território de Vitorino. Eu nasci e me criei naquela cidade, conheço quase todo mundo pelo nome. De forma que essa decisão nos pegou realmente de surpresa”, assinalou Stênio Rezende.
De igual modo, o deputado Carlos Alberto Milhomem manifestou apoio ao discurso de Roberto Costa explicando que a há um projeto para a criação de uma reserva destinada a uma tribo indígena extinta, na região do Médio Mearim. Milhomem também manifestou apoio à criação de uma Comissão Especial para tratar do assunto na Assembleia Legislativa, mas sugeriu que também haja uma mobilização da bancada federal, no sentido de tentar resolver o problema.
