O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), acompanhado pelo prefeito de Bom Lugar, Sérgio Miranda, secretários municipais e lideranças políticas dos municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs, esteve em reunião com o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, na tarde desta terça-feira (25), para solicitar mais informações e orientações sobre o processo que tramita na Justiça Federal e considera a possível desapropriação das terras pertencentes à tribo indígena Krenyê, originária do local.
A ação civil pública iniciada pelo Ministério Público Federal há 12 anos recebeu, nos últimos dias, uma decisão favorável do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, determinando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituísse um grupo técnico e iniciasse todo o processo de estudos antropológico, cartográfico e ambiental desse local habitado pelos índios Krenyê há cerca de 70 anos, para a constituição de uma nova reserva indígena. A área, de mais de mil hectares, abrange os municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs.
O juiz Madeira informou que o processo já foi iniciado e aguarda relatório técnico da Funai para que possa ser analisado e, somente a partir daí, sejam ou não demarcadas as terras. “No entanto, a Funai sustenta que não haveria interesse processual no Ministério Público Federal, e até pretende a improcedência da ação sob o fundamento de não dispor de recursos financeiros para tocar este projeto neste momento, e que a demarcação poderia ser realizada em outro momento já que não haveria prescrição para a instauração de uma ação que pudesse culminar com a demarcação da terra indígena”, explicou.
De acordo com a secretária de agricultura de Bom Lugar, Maria Soares dos Santos Barbosa, moradora do local há 64 anos, a população ainda está bastante carente de informações e, por isso, alarmada com a possível demarcação das terras para a constituição de uma nova reserva indígena.
“São cerca de vinte mil famílias que residem nesse território de mais de mil hectares que abrange todo o município de Bom Lugar, e parte de Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs e Bacabal. Todos anseiam por informações e estão preocupados porque sempre viveram suas vidas nestes lugares”, frisou.
Após a reunião no Ministério Público Federal, o deputado Roberto Costa conversou com a Comitiva dos municípios, na sala de Comissões na Assembleia Legislativa, onde alinharam decisões e agendaram novas reuniões para acompanhar o processo.
