Os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Othelino Neto (PCdoB) fizeram pronunciamentos, na sessão desta quarta-feira (26), defendendo a imediata instalação da CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa. Ao iniciar seu discurso, Bira do Pindaré informou que nenhum dirigente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis compareceu à reunião realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, na manhã desta quarta-feira, para tratar do assunto.
Bira do Pindaré assinalou que participaram da reunião representantes tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública, mas o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis não mandou nenhum representante. “Esta era a oportunidade que o Sindicato tinha de esclarecer a esta Casa e à população de São Luís as razões do aumento do combustível. Mas simplesmente não vieram em um total desrespeito a esta Casa e à população”, discursou o deputado.
Ele acrescentou que a ausência do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis reforçou a ideia do deputado Othelino Neto no sentido de que o quanto antes seja instalada uma CPI para investigar a suposta formação de cartel na venda de combustíveis em São Luís.
Bira do Pindaré disse ainda que, na manhã desta quarta-feira, ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Procon vão encaminhar uma denúncia conjunta ao Conselho de Administração e Defesa Econômica do Governo Federal (Cade).
A ideia, segundo Bira do Pindaré, é propor que o Cade abra um procedimento administrativo e investigue também a suposta formação deste cartel. “Se for constatada a existência de cartel, queremos que sejam estabelecidas sanções pesadas, que podem chegar a 30% do lucro dessas empresas, coibindo de maneira definitiva esse tipo de prática abusiva contra a economia popular”, enfatizou Bira do Pindaré.
Em seu discurso, o deputado Othelino Neto observou que, além de não participar da reunião para a qual fora convocada na Assembleia Legislativa, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis marcou uma entrevista coletiva à imprensa, no mesmo horário.
“Na minha avaliação, o presidente do Sindicato marcou a entrevista para o mesmo horário, de forma proposital, justamente para coincidir com o horário que seria o da reunião da Comissão em uma atitude desrespeitosa com a Assembleia e com a sociedade maranhense, mais um desrespeito, além do aumento dos preços, além da suspeita de formação de quartel, agora esse novo desrespeito ao povo do Maranhão”, ressaltou Othelino Neto.
Ele fez uma enfática defesa da Comissão Parlamentar de Inquérito, explicando que quando esta CPI estiver instalada na Assembleia Legislativa, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, em vez de ser convidado, será convocado para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa e toda a sociedade.
