Foram iniciadas nesta terça-feira (22) as oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o abuso de preços dos combustíveis e suposta formação de cartel na capital maranhense.
A comissão parlamentar de inquérito foi instalada no dia 3 de abril e conta com a participação de 12 parlamentares. A formação de cartel é considerada crime contra a livre concorrência, porque não dá ao consumidor a possibilidade de ter uma variação de preço.
O primeiro a ser ouvido pela CPI do “Combustível” foi o empresário do setor, Hélio Viana. O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível, Orlando Santos, também foi convocado, mas não compareceu depois de alegar problemas de saúde.
Ele encaminhou à Comissão um atestado médico para justificar sua ausência. Seu depoimento ficou para o dia 30 de abril.
O empresário Hélio Viana foi interrogado pelo presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB), pelo relator, deputado César Pires (DEM) e pelos deputados Jota Pinto (PEN) e Francisca Primo (PT).
Em seu depoimento, o empresário negou que exista formação de cartel em São Luís e atribuiu o aumento da gasolina aos valores cobrados pelas distribuidoras. Perguntado sobre a isonomia nos preços da gasolina praticados pelos postos de combustível, de R$ 2,99, o empresário alegou que os donos de postos se preocuparam com impacto psicológico no consumidor e por isso decidiram não ultrapassar a barreira dos R$ 3,00, quando o correto seria entre R$3,05 e R$ 3,09.
Ainda segundo o empresário, o setor está sendo espremido com a margem de lucro cada vez menor. “Estamos sendo espremidos pelos reajustes de preços das distribuidoras, e pelo alto custo de um posto, que gira em torno de 30 a 40 mi reais”. Além do ICMS no Maranhão que está entre os mais caros do país, que é de 27%.
A explicação do empresário não convenceu os membros da CPI. “O depoente de hoje negou a existência de cartel, mas não me convenceu. Os indícios são um ito fortes, com postos em diferentes localizações praticando o mesmo preço. O próprio depoente disse que os postos tem entre R$ 30 mil R$ e 40 mil de despesas fixas. Então, se variam no custo, qual o motivo para terem o mesmo preço? As explicações dadas hoje estão longe do que a sociedade quer saber” disse o presidente da CPI, deputado Othelino Neto.
A comissão teve acesso ainda a documentos que estão sendo analisados, entre eles escutas telefônicas gravadas, em 2011, durante investigação do Ministério Público. Nas gravações donos de postos de combustíveis de São Luís aprecem combinando preços e pedindo apoio de outros empresários para entrar no acordo.
Ainda de acordo com a conversas, eles estariam concordando com a adulteração da gasolina e do álcool, acrescentando agua nas composições.
A CPI quer investigar no prazo de 120 dias os motivos para o aumento abusivo no preço de combustíveis de São Luís. As investigações contam com a assessoria do Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor. Os depoimentos seguem até sexta-feira.
Amanhã, a CPI ouvirá os empresários Dileno de Jesus Tavares da Silva, ex-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva e o gerente de rede postos de postos da Petrobrás no Maranhão, José de Almeida Barreto.
A população também pode colaborar com os trabalhos de investigações por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da Assembleia Legislativa: www.al.ma.gov.br. Basta preencher um formulário e enviar denúncias à Comissão em tempo real.
