Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Hélio Soares (PMDB) destacaram da tribuna da Assembleia Legislativa o encontro preparatório da Famem para a 17ª Marcha dos Prefeitos que acontecerá de 12 a 14 de maio, em Brasília, ocasião em que prefeitos de todo o país vão levar as reivindicações no que diz respeito aos municípios e, também, ouvir as proposta da presidenta Dilma Rousseff e dos presidenciáveis.
No encontro da Famem, que foi realizado na manhã desta manhã desta quinta-feira (24), no Hotel Premier, a discursão dos prefeitos versou principalmente sobre a política do governo federal em relação aos municípios. Praticamente todo o valor arrecadado a título de impostos que são pagos pela sociedade - como o IPI e o Imposto de Renda - ficam concentrados na mão do governo.
Os prefeitos maranhenses defendem, dentre outras coisas, uma rediscussão no que diz respeito ao Pacto Federativo, pois entendem que é o único instrumento capaz de fazer a redistribuição de renda ser eficaz a cada município de acordo com a sua arrecadação.
No entendimento de Eduardo Braide os prefeitos precisam dar um recado duro à presidenta Dilma Rousseff para que ela possa respeitar os prefeitos do Brasil rediscutindo, principalmente, o Pacto Federativo.
“Tenho certeza que se os prefeitos mostrarem união mostrarem coesão nas reivindicações que levarão nessa 17ª Marcha dos Prefeitos, eles virão de Brasília com uma posição mais favorável. Porque o que não se admite mais conviver é com essa política insuportável, onde o governo federal fica com tudo e, aquilo que sobra, ele dá um pouco aos municípios”, disse o deputado.
Ao finalizar Eduardo Braide parabenizou o presidente da Famem, prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), pelo evento ocorrido, hoje, no sentido de unificar o discurso, bem como levar a Brasília reivindicações concretas, com a expectativa de voltar de lá com uma proposta melhor no que diz respeito à política do Governo Federal em relação aos municípios do Brasil.
UNALE
Hélio Soares lembrou que a Unale, que é a União Nacional dos Legisladores do Brasil – que acompanha a dificuldade que os prefeitos encontram para administrar as suas cidades – tem discutido amplamente a redistribuição de renda e de impostos no quesito da devolução para investimentos nos municípios.
“Nós, aqui nesta Casa, temos a obrigação de nos unirmos a esses prefeitos porque só assim estaremos dando grande contribuição aos nossos municípios no que diz respeito ao desenvolvimento na educação, na saúde, na assistência social e, principalmente, na infraestrutura”, frisou Hélio Soares.
Ao defender uma rediscussão sobre o Pacto Federativo, Hélio Soares disse ser inadmissível a União ter hoje a sua dívida externa equilibrada e os seus municípios se encontrarem inviabilizados de crescimento em virtude das dívidas acumuladas das administrações anteriores bem como no transcurso das administrações atuais.
Ele afirmou ainda que a carga é insuportável e que nenhuma prefeitura tem condições de implantar, por exemplo, o Plano Educacional Salarial, porque o recurso repassado é insignificante para os compromissos assumidos pelos municípios.
Segundo afirmou Hélio Soares, a Unale, tem tido um papel fundamental com o que diz respeito às questões de redistribuição de renda e de uma capacidade de retorno maior. “Chegou a hora dos prefeitos realmente se unirem. Nós temos uma comissão formada, em Brasília, participando dessas discussões, mas esta Casa precisa enfatizar mais essa discussão que é importante para o Maranhão”.
