Em depoimentos a CPI, empresários negam formação de cartel no Maranhão

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Marcelo Vieira / Agência Assembleia
24/04/2014 19h21

 

Nesta quinta-feira (24) mais três donos de postos de combustíveis na capital maranhense prestaram depoimentos no terceiro dia de oitivas da CPI do Combustível. Todos negaram envolvimento no crime de formação de cartel, apesar de terem sido multados e obrigados a pagarem cestas básicas depois de acordo na justiça, depois de investigação do Ministério Público comprovar a existência de cartel nos postos de São Luís. Nenhum dos depoentes ainda soube explicar os motivos para o alinhamento no preço da gasolina.

 

O primeiro a depor foi o empresário Carlos Moacir Lopes Fernandes. Perguntado pelos deputados sobre o alinhamento no preço da gasolina de R$ 2,99, este ano, o empresário negou a existência de cartel. Ele já havia sido acusado de participar da formação de cartel depois que a justiça provou, através de escutas telefônicas, gravadas em 2011, que ele negociava preços de combustíveis com outros empresários da cidade.

 

Dono de três postos em São Luís, Thiago Moraes Lima foi o segundo a prestar depoimento. O empresário também aparece nas investigações como participante da negociação de preço e assim como Carlos Moacir, foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça em 2011,  negociando preços com outros donos de postos.  Os dois empresários negaram a participação em cartel.

 

Thiago Lima afirmou durante seu depoimento que nunca combinou preço com o concorrente e disse era inocente, mas que mesmo assim,  aceitou fazer acordo com o MP para evitar desgaste com o processo na Justiça. Ele disse ainda, que seu posto sempre foi conhecido pelo baixo preço, mas que o aumento na bomba para R$2,99 ainda não é o ideal. "Com esse preço de R$ 2,99 dá pra sobreviver, mas o correto para se ter lucro seria na faixa de  R$ 3,09".

 

O último a depor foi o empresário Herbeth de Jesus Costa dos Santos. Ele tentou explicar para a CPI os motivos para o aumento dos preços dos combustíveis. Segundo ele, os preços nas bombas não estão fora da realidade como dizem e que o setor passa por uma crise, onde muitos empresários estão sendo obrigados a fechar seus postos por causa dos altos custos e do lucro reduzido com os constantes reajustes das distribuidoras.

 

"Fomos obrigados a estacionar nesse preço da gasolina de R$ 2,99 porque quem ultrapassasse a barreira dos R$ 3,00 teria uma baixa significativa nas vendas e não conseguiria pagar as contas. A conta é simples. Se existisse cartel em São Luís estaríamos vendendo gasolina por mais de R$ 3,09 há muito tempo", afirmou. 

 

Para os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente da CPI e para o relator, deputado César Pires (DEM), os depoimentos  prestados até agora não convence, e apenas reforça o que a comissão está investigando que é a existência de formação de cartel nos postos da capital.

 

Os depoimentos desta sexta-feira foram remarcados para a próxima semana. Na terça-feira será ouvido o ex-presidente do Sindicato de Revendedores de Combustíveis no Maranhão, Dileno Tavares. Ele faltou ao primeiro depoimento sem justificativas e é um dos empresários investigados pelo Ministério Publico depois de aparecer nas escutas telefônicas supostamente negociando aumento do preço de combustíveis em São Luís. O outro convocado é o promotor Osmar. Na quarta-feira (30), a CPI encerra a etapa de oitivas com os depoimentos de mais quatro testemunhas.  

 

A CPI dos Combustíveis foi instaurada no dia três de abril depois de uma serie de denúncias de consumidores de São Luís sobre o aumento abusivo do preço dos combustíveis, principalmente do litro da gasolina que desde o inicio de março, está custando R$2,99  em quase todos os postos da cidade.

 


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