A Assembleia Legislativa inicia nesta terça-feira (29) a segunda etapa da Jornada da Integração Legislativa, desta vez com o tema “O Pacto Federativo e os Municípios”. Serão visitadas pela caravana de deputados 21 Regionais, começando pelo município de Grajaú. Durante os encontros, os parlamentares discutirão o tema com prefeitos, vereadores e lideranças políticas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), explicou que o objetivo da nova etapa da Jornada é reunir os legisladores municipais, prefeitos e lideranças para ampla discussão em torno do tema com o objetivo de colher sugestões que serão incluídas na pauta de reivindicações que será levada a Brasília por ocasião da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil, que acontecerá de 12 a 15 de maio. Este ano, a Marcha tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.
“Esse é um trabalho que a Associação Nacional dos Deputados está fazendo em nível de Brasil e nós, parlamentares estaduais do Maranhão, também estamos discutindo aquilo que seja mais adequado para os municípios maranhenses”, disse Arnaldo.
Arnaldo Melo defende a existência de um novo pacto federativo, com novos critérios, para a repartição de recursos entre os municípios, estados e a União. Segundo ele, os municípios precisam de uma contrapartida maior para que melhor possam atender às necessidades de cada cidadão.
Um dos itens da pauta municipalista dos prefeitos maranhenses que será colocado em discussão diz respeito às perdas financeiras impostas às Prefeituras do Maranhão, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.
ENCONTROS
Depois de Grajaú, nesta terça-feira, a caravana da Assembleia Legislativa seguirá na Jornada por toda esta semana nos municípios de Açailândia e Imperatriz. Os Encontros Regionais serão retomados na próxima semana.
A Jornada de Integração Legislativa foi iniciada em abril do ano passado, realizando 18 Encontros Regionais e contemplando 180 Câmaras Municipais, com a presença de 880 vereadores, além de deputados, prefeitos e secretários municipais. Como resultado da primeira etapa, a Assembleia lançou o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática”, em parceria com o Senado Federal, por intermédio do ILB/Interlegis.
