“Não concordo com essa observação de que existe cartel. Existem postos com preços diferenciados em São Luís”, afirmou o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Maranhão, Orlando Santos, em depoimento prestado à CPI dos Combustíveis, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Plenarinho. Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente da CPI, e os deputados André Fufuca (PSD), Jota Pinto (PEN) e Roberto Costa (PMDB) sabatinaram os depoentes.
Os senhores Otávio Ribeiro de Jesus Neto e Francisco Nunes de Melo, donos de postos de combustível, foram ou outros dois convocados para prestar depoimentos à CPI nesta tarde. No entanto, o depoimento de Francisco Nunes de Melo foi adiado para a próxima quarta-feira (7), às 15h30. Ele solicitou o adiamento alegando não dispor, no momento, dos documentos que comprovam o que tem a dizer.
O primeiro a depor foi Otávio Ribeiro de Jesus Neto, dono do posto da Avenida dos Franceses, próximo ao Ceuma III, no Anil, de bandeira da Shell, que disse ser apenas o administrador, sendo seu irmão o proprietário, com seis anos de atuação no ramo. O depoente é um dos arrolados no inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 2011, que resultou em acordo judicial, no qual negociou o pagamento de multa no valor de R$ 31 mil, parcelado R$ 15 mil em três vezes no valor de R$ 5 mil e o restante em oito vezes.
DEPOIMENTOS
Para Otávio Ribeiro de Jesus Neto, não existe cartel de preços de combustível, em São Luís, o que existe é um mercado que está quebrado, pois o que mais se constata, hoje, é o fechamento de postos de combustível. “Eu, por exemplo, estou atravessando sérias dificuldades financeiras. O alinhamento de preços pra cima ou para baixo faz parte da dinâmica do mercado”, argumentou.
“Hoje, em São Luís, quem ultrapassar o preço de R$ 3,00 vai quebrar. Antes nós tínhamos uma guerra de preço, agora não. Se tivesse de haver combinação de preços, era pra ter acontecido antes. Passei seis meses sem aumentar preço. A distribuidora, mensalmente, aumenta os preços, que variam de posto pra posto em função de vários fatores, dentre eles a localização. Não acredito em combinação de preços nem tampouco em adulteração de combustível”, analisou Otávio Ribeiro.
Em seu depoimento, Orlando Santos disse que também se surpreendeu com o fato de, no dia 08 de abril último, a grande maioria dos postos apresentar o preço da gasolina de R$ 2,99, acrescentando que “o mercado se assustou com isso”. Para ele é a dinâmica da lei da oferta e da procura, no mercado, que dita os preços e não o sindicato ou quem quer que seja. “Até a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a quem cabe a fiscalização dos postos de combustível, nunca cogitou a possibilidade de existir um cartel no preço dos combustíveis, em São Luís, nem de adulteração de combustível”, observou.
Segundo Orlando Santos, nos últimos 12 meses, foram fechados 12 postos de gasolina dos 157 existentes em São Luís, em razão da dinâmica do mercado e da gestão do negócio que implica em capital variado e fixo. “É o mercado quem pode explicar o que parece não ser lógico como, por exemplo, a diferença de preço do combustível de Teresina (PI) para São Luís ou de Estreito e Balsas, no Sul do Maranhão”.
O presidente da CPI, o deputado Othelino Neto, avaliou os depoimentos como muito importantes e disse que, na próxima semana, a CPI vai ouvir convocados mais vinculados aos fato gerador da CPI, qual seja o de a maioria dos postos apresentar, no dia 08 de abril último, praticamente o mesmo preço da gasolina em toda São Luís.
A CPI volta a se reunir na próxima quarta-feira (7), no Plenarinho, às 14h, para ouvir um representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o senhor Francisco Nunes de Melo, às 15h30.
