A Assembleia Legislativa retoma nessa terça-feira (6) a segunda etapa da Jornada da Integração Legislativa, com o tema “O Pacto Federativo e os Municípios”. Serão visitadas pela caravana de deputados 21 regionais. Durante os encontros, os parlamentares discutirão o tema com prefeitos, vereadores e lideranças políticas. O município de Pinheiro receberá o evento às 9h, no Enzo Park, e Viana, às 16h30, na Cooperativa CUNACO.
O objetivo da nova etapa da Jornada é reunir os legisladores municipais, prefeitos e lideranças para ampla discussão em torno do tema para colher sugestões que serão incluídas na pauta de reivindicações a ser levada a Brasília por ocasião da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil, que acontecerá de 12 a 15 de maio. Este ano, a Marcha tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) defende a existência de um novo pacto federativo, com novos critérios, para a repartição de recursos entre os municípios, estados e a União. Segundo ele, os municípios precisam de uma contrapartida maior para que melhor possam atender às necessidades de cada cidadão.
Um dos itens da pauta municipalista dos prefeitos maranhenses que será colocado em discussão diz respeito às perdas financeiras impostas às Prefeituras do Maranhão, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.
ENCONTROS
Na semana passada, a Jornada foi realizada nos municípios de Açailândia e Imperatriz. Ocasião em que Arnaldo Melo conclamou prefeitos, vereadores e lideranças políticas para se aliarem ao Legislativo Estadual na XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil. Segundo Arnaldo, nunca haverá bons estados e bons municípios se não houver viabilidade econômica para estados e municípios. "Vamos cobrar providências, administrativas e políticas, no sentido de modificar a situação de crise vivida pelos municípios maranhenses”, afirmou Arnaldo Melo.
Arnaldo Melo disse que a Assembleia Legislativa nesses três últimos anos tem estado à frente de um amplo movimento municipalista que tem como objetivo aproximar as administrações municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, contribuindo para que políticas públicas conjuntas sejam executadas, de forma mais eficiente, em prol das cidades e suas populações.
PROGRAMAÇÃO
Depois de Pinheiro e Viana, nesta terça-feira, a caravana da Assembleia Legislativa seguirá na Jornada por toda esta semana nos municípios de Zé Doca, na quarta-feira (7), às 9h, no Clube Luxemburgo; em Santa Inês, às 16h30, na Associação Comercial.
Já na quinta-feira (8) a Jornada será realizada em Bacabal, às 9h, no Restaurante Blitz, e em Pedreiras, às 16h30, na Faculdade São Francisco. Encerrando a programação da semana, Codó irá receber o evento às 9h, de sexta-feira (9), na Associação Comercial.
A Jornada de Integração Legislativa foi iniciada em abril do ano passado, realizando 18 Encontros Regionais e contemplando 180 Câmaras Municipais, com a presença de 880 vereadores, além de deputados, prefeitos e secretários municipais. Como resultado da primeira etapa, a Assembleia lançou o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática”, em parceria com o Senado Federal, por intermédio do ILB/Interlegis.
