O deputado César Pires (DEM) teceu considerações, na sessão desta terça-feira (6), sobre o acidente que vitimou estudantes do ensino médio, ocorrido semana passada, no município de Bacuri, na região da Baixada, e deixou a população maranhense chocada. “O transporte escolar do ensino médio é patrocinado pelo Governo Federal, e não pelo Governo Estadual”, esclareceu.
Segundo o deputado, o Governo Federal disponibiliza muitos ônibus para o transporte escolar, mas é preciso que as prefeituras se habilitem para receber, acrescentando que há casos de municípios que chegam a ter 12 ônibus por preencheram os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), do Ministério da Educação, e outras estarem inadimplentes não recebem.
Em relação à tragédia de Bacuri, César Pires atribuiu a culpa também à Prefeitura que, segundo ele, foi negligente quando alugou um carro sem fazer a devida inspeção para assegurar se estaria adequado para o serviço a ser prestado. Ele esclareceu que não exime o Estado do Maranhão de culpa, mas que, tecnicamente, a responsabilidade é da prefeitura.
“A responsabilidade também é das prefeituras por essas duas vertentes: uma faz pacto com carros desprovidos de qualquer segurança e a outra porque não buscam o transporte escolar, e tem muito no Governo Federal, inclusive para Bacuri, que não foi buscar por alguma razão”, explicou César Pires.
Indígenas
Em sua fala, César Pires exemplificou a complexidade com que se reveste a questão do transporte escolar, no Maranhão, relatando o caso dos indígenas que, segundo ele, não aceitam que carros fechados sejam contratados para o transporte escolar. “Eles não deixam, só querem se for pau de arara, porque a máfia que envolve isso é grande demais, e os índios chegam a invadir as salas da Secretaria, pedindo que isso não aconteça”, revelou.
“Se as prefeituras fossem vigilantes em relação a isso e a Procuradoria Federal, junto à questão indígena, é possível que se evitasse outras tragédias e se melhorasse o sistema de transporte escolar no Estado do Maranhão”, observou César Pires.
