Foi instalada no Maranhão a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. A solenidade, por iniciativa do deputado estadual Alexandre Almeida (PMN), aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (9). O Maranhão é o 11º estado a receber esse movimento nacional que tem como objetivo promover e amparar políticas públicas em defesa da categoria dos comerciários.
O deputado Alexandre Almeida contou que o Poder Legislativo terá essa Frente Parlamentar como um instrumento seu e, em parceria com segmentos que representam a categoria dos comerciários, terá condições de promover não apenas por debate, mas também produção legislativa no sentido de garantir direitos para a categoria.
“Um exemplo que destaco é a fixação de um piso salarial para a categoria. Isso é uma competência do Estado e pode ser legislado pela Assembleia. Mais do que isso, a Frente Parlamentar poderá servir como um instrumento de articulação entre todos, promover uma mesa redonda e mediar avanços para a categoria", afirmou.
Ele explicou que mesmo não sendo competência da Assembleia legislar, por exemplo, sobre a diminuição da carga horária, pode ser criado um processo de convencimento da classe patronal e, sobretudo, sensibilização da sociedade para esta conquista, que é a diminuição da carga horária de trabalho. “Ou seja, esse instrumento da Assembleia servirá para diagnosticar pleitos da categoria e, naquilo que for de nossa competência, já produzir instrumentos legislativos no sentido de regulamentar esses direitos que nós podemos legislar; no que não temos competências, está articulando politicamente com a força que a Assembleia tem”.
Segundo Alexandre Almeida, 20 deputados já integraram a frente da rede, mas certamente outros também irão se integrar no decorrer da próxima semana. “Nós temos até a próxima semana para concluir as assinaturas. Tenho certeza que a Assembleia estará unida em torno dos comerciários do Maranhão”.
Já o representante da Federação dos Empregados no Comércio do Estado (FECEMA), Rodrigo Comerciário, falou que é importante possibilitar que a Assembleia conheça a realidade e busque melhores condições de trabalho para a categoria. Como exemplo disso, citou o piso salarial estadual que, segundo ele, já foi aprovado em diversos Estados e precisa ser aprovado no Maranhão.
De acordo com o diretor-secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Lourival Figueiredo de Melo, a instalação da Frente Parlamentar é importante para que os trabalhadores do comércio sejam representados e mantenham o diálogo com a Assembleia Legislativa.
“A CNTC entende que o caminho é o diálogo e o entendimento. O movimento sindical precisa participar mais ativamente das atividades do seu Estado, da sua cidade de forma ordeira através do diálogo com as autoridades. Precisamos entender que os deputados foram eleitos pelo povo e são representantes do povo, e nós, como uma parte da sociedade, precisamos manter o diálogo com eles no que for de interesse dos comerciários”, explicou Lourival sobre a ideia da Frente Parlamentar.
Além disso, também ressaltou que é preciso um canal de comunicação com o legislativo em que possam trazer diferentes questões para os ajudarem.
Os senadores João Alberto e Edison Lobão Filho, ambos do PMDB, também estiveram presentes no ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. João Alberto falou da sua experiência no movimento sindical, e também sobre a sua participação na regulamentação da profissão de comerciário, tendo sido relator do projeto no Senado Federal.
“Dizia que essa era a categoria mais antiga que considero no país, e lamentavelmente não era regulamentada. Mas foi regulamentada e depois se formou uma frente para que se veja pontualmente os problemas que através do tempo a categoria deixou de usufruir. Agora vamos trabalhar junto aos comerciários para que em busca do tempo perdido sejamos mais úteis aos comerciários do Brasil”.
Ao encerrar o seu discurso, João Alberto pediu união entre a categoria para que assim possam ser resolvidas questões que a englobem.
O senado Edison Lobão Filho, por sua vez, defendeu a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários e, dentre os principais quesitos reivindicados pela categoria, defendeu que não sejam instituídos os trabalhos aos domingos, mas que sejam remunerados. Explicou também que a Frente Parlamentar é um novo horizonte para que as demandas e desejos dos comerciários sejam ouvidos e tenham soluções.
“Contem conosco. A causa é justa, pois vocês representam o setor da economia que precisa ser olhado com carinho, e hoje tenho certeza que vocês têm políticos dentro dessa Assembleia que são favoráveis à causa pela qual tanto lutam”.
PRESENÇAS
Também se fizeram presentes ao ato os deputados estaduais Victor Mendes (PV), Jota Pinto (PEN) e Vianey Bringel (PMDB); o deputado federal Chiquinho Escórcio; os ex-deputados Nan Souza e Joaquim Haickel; o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Luís, Oswaldo Müller, e de vários municípios maranhenses, além de representantes de trabalhadores comerciários. No início e no encerramento da solenidade, houve ainda a apresentação do grupo de bumba-meu-boi de orquestra Encanto do Olho D'Água.
