A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizou visitas durante toda a tarde desta terça-feira (13) à comunidade do Piquiá de Baixo e ao Entreposto de Minério da Vale do Rio do Doce, ambos localizados no município de Açailândia.
Há pelo menos sete anos a comunidade luta para o reassentamento das 380 famílias que residem no Piquiá de Baixo, devido à convivência direta com altos índices de poluição provocadas pelas atividades de mineração e da siderurgia desenvolvidas por empresas siderúrgicas instaladas em volta das casas, por ocasião da construção da Estrada de Ferro de Carajás, em concessão à mineradora Vale.
Segundo relatos de moradores da região, o problema se agravou ainda mais após o aparecimento de doenças respiratórias e de mortes causadas pela poluição e pelo abandono de dejetos incandescentes nas proximidades das casas.
“Tudo bem que a chegada da Estrada de Ferro tenha gerado desenvolvimento econômico para Açailândia, mas não podemos esquecer que vidas estão se acabando aqui no Piquiá com tanta poluição. A comunidade chegou antes e, ainda assim, aceitou sair do local de origem com a condição de reassentamento, ou seja, a Vale e as siderúrgicas continuam com os seus trabalhos e nós concordamos em viver em outro local, porém com saúde garantida”, explicou Joselba, integrante da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá.
Durante a visita, a deputada teve a oportunidade de visitar uma das famílias que possui o muro da casa colado com a mineradora, ficando assim expostos ao excesso de fumaça e de calor. Outra casa visitada foi a de uma criança de 9 anos que sofreu graves queimaduras nas pernas e nas mãos ao passar por um dos terrenos onde ocorre o processo de mineração.
“Esses dois casos não são únicos. Todos aqueles moradores que vivem em volta das siderúrgicas e da mineradora são prejudicados com doenças respiratórias. Eu vi de perto e saí estarrecida com a situação, casos que chegam a morte por conta de poluição. O remanejamento deve ser feito urgente com uma nova terra e livre dessas fumaças e restos de resíduos”, enfatizou Eliziane.
Segundo o advogado Danilo Chammas, representante da comunidade, a luta pelo reassentamento já conseguiu alguns avanços, como por exemplo, forçar, com a mediação do Ministério Público Estadual, as empresas siderúrgicas, o governo do Estado e o município de Açailândia a buscarem um acordo com a poluição para uma solução definitiva do drama que estão sofrendo.
“Em julho de 2011, Açailândia decretou interesse por uma área de 38 hectares, considerada pelo MP adequada para receber o reassentamento de Pequiá de Baixo e em 2013 o projeto urbanístico foi oficialmente protocolado junto a Caixa Econômica Federal”, contou o advogado.
Ele ainda explicou que no momento, a CEF está analisando o projeto e o seu orçamento. “Com a aprovação da Caixa, cerca de 70% do custo total da obra estarão garantidos pelo financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. O programa disponibiliza cerca de R$ 17 milhões dos R$ 25 milhões, que é o total de gastos de toda a obra. A nossa luta agora é para que a mineradora se reponsabilize pelos R$ 8 milhões que faltam”, esclareceu.
Com o objetivo de entender como funciona a distribuição de minérios e qual a interferência da empresa na comunidade em questão, Eliziane Gama também esteve reunida com representantes da Vale, que mostraram total interesse por parte da empresa em assumir suas responsabilidades.
De acordo com Vanessa Tavares, relações Institucionais da Vale, a mineradora está disposta a discutir a solitação feita pela Seretaria de Estado das Cidades (Secid), mas não pode afirmar que a Vale arcará com os valores solicitados, porém necessita de uma dcumentação oficial que comprove a compra do terreno para iniciar as negociações.
Para os membros da comunidade, mais uma conquista. “Já conseguimos o terreno, a aprovação do projeto passa pela secretaria municipal do meio ambiente e logo será assinada também pela prefeitura. Além disso, complementação de custos por parte da Vale já está sendo encaminhada. Eles têm disposição, porém ainda não ficou definido valor. Mas, a notícia da disposição da Vale já é um grande avanço”, disse o padre Dario Bossi, defensor da comunidade.
Eliziane Gama se pronunciou após o esboço das conquistas do povo de Pequiá. “Depois de olhar a situação tão de perto eu fico triste de ver casos de morte por conta de poluição. Por isso, reafirmo que o remanejamento dessas pessoas é urgente. Na verdade, quem nunca deveria ter sido instalada eram essas siderúrgicas e não os moradores terem de sair com toda essa dificuldade. Fico feliz que mesmo com todas essas dificuldades agora vemos uma luz no fim do túnel”, enfatizou.
A parlamentar ainda se comprometeu em levar o debate para o legislativo maranhense. “Vamos exigir de forma legal para que tanto a Vale quanto os proprietários das siderúrgicas de posicionem. Eu não posso admitir que licenças ambientais são liberadas desta maneira prejudicando toda essa população”, acentuou.
Ao finalizar as visitas, Eliziane Gama afirmou que voltará à comunidade e, dessa vez, a visita será aos proprietários das siderúrgicas para cobrar seu posicionamento diante da situação. “Todos os envolvidos serão ouvidos. Chegaremos a uma solução”, garantiu.
