O deputado Roberto Costa (PMDB), presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, participou, na noite desta terça-feira (13), da cerimônia de formatura dos 103 novos agentes penitenciários do Estado do Maranhão. A solenidade foi promovida pelas Secretarias de Justiça e da Administração Penitenciaria e de Gestão Previdenciária.
Estiveram presentes o secretário Sebastião Uchoa (Justiça e da Administração Penitenciaria); o adjunto de Justiça da Sejap, Kécio Rabêlo; o tenente-coronel Antônio Carlos, (representando o coronel Zanoni); e o ex-secretário de Gestão Previdenciária, Fabio Gondim.
Em seu discurso, o deputado Roberto Costa relembrou os momentos difíceis durante a crise do Sistema Prisional. “Estava em São Paulo quando a governadora Roseana me ligou para voltar e acompanhar de perto a situação, imediatamente voltei. O papel do secretário Uchoa foi fundamental, devido à sua forma guerreira e seu envolvimento em buscar soluções, foram noites e dias em reuniões, buscando entender e encontrar respostas para solucionar o problema, que já era destaque nacional e internacional. Esse entendimento teve ressonância pela coragem da Governadora e pelo trabalho de Uchoa à frente da Sejap”, disse o deputado.
O parlamentar relatou que somente através de uma força tarefa dos três poderes, a solução começou a ser encontrada. “Só conseguimos sair da situação, quando os poderes do Executivo, Legislativo e Judiciários uniram-se em um só entendimento. Havendo dessa forma uma força tarefa para investir no Sistema Penitenciário”
Roberto Costa enfatizou os investimentos que a governadora Roseana Sarney está realizando no Sistema Prisional e na Segurança Pública, como a construção de seis novos presídios nos municípios de Imperatriz, Timon, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Coroatá; a ampliação e reforma dos já existentes; além da abertura de 2,4 mil vagas através de concurso público.
“Não adianta somente investir na construção de presídios, é necessário também investir na condição humana e isso o Governo está realizando nessa formatura de novos agentes, porque acredito que a qualidade dos agentes se dá pela nova consciência que vai ser instalada nesse sistema”, afirmou o parlamentar.
Roberto Costa finalizou motivando os novos agentes penitenciários. “A grande missão do Sistema prisional não é aprisionar, mas como diz o hino da Sejap é reeducar para a sociedade voltar”.
A solenidade de formatura foi presidida pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. De acordo com o secretário, todos os novos agentes penitenciários estarão nomeados em, no máximo, 30 dias, quando todo o processo estará finalizado.
“Os 20 primeiros colocados serão submetidos a um curso avançado de gestão penitenciária para que, no futuro, possam atuar como diretores de presídio, haja vista a ampliação do número de unidades prisionais no estado do Maranhão”, afirmou Sebastião Uchôa.
O curso de formação é a última etapa do concurso realizado no ano passado e o número de formandos representa um incremento de mais de 100% nas vagas previstas no edital, que era 41 vagas. As aulas aconteceram durante dois meses e meio e incluíram módulos de teoria e prática nos quais os participantes adquiriram conhecimentos necessários para o engajamento no trabalho que visa melhorar a realidade nos presídios no Maranhão.
APROVADOS
O curso teve início no dia 24 de fevereiro e os alunos cumpriram aulas em 24 disciplinas, além do estágio curricular obrigatório. Agora, eles esperam o momento de colocar o conhecimento que aprenderam em prática.
Do total de formandos, 12 são mulheres que, como os homens, também se comprometeram a contribuir nas ações de ressocialização dos apenados dentro do sistema penitenciário do estado.
