A deputada estadual Francisca Primo (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (15), para registrar o Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio.
“O assistente social de cunho humanista merece esse dia dedicado a eles, porque é um profissional que é comprometido com os valores que dignificam e respeitam as pessoas em suas diferenças e potencialidades, sem discriminação de qualquer natureza, com compromisso, liberdade, justiça e democracia”, assinalou a deputada.
No seu pronunciamento, a parlamentar chamou a atenção para o fato de profissionais de assistência social atuarem, em sua maioria, apenas na área da saúde. “O assistente social atua nas mais diversas áreas: nas políticas públicas de saúde, educação, habitação, assistência social, cultura, segurança alimentar e nutricional, entre outros. Mas é surpreendente que a área que mais impulsiona o profissional a desempenhar as suas funções ainda é a saúde, devido aos melhores salários e o regime de trabalho”, lamentou.
Francisca Primo complementou em seu discurso que, com o redesenho da Política Nacional de Assistência Social, PNAS/2004 e a NOB/SUAS de 2005, o mercado de trabalho se expande para a inserção destes profissionais, através do Sistema Único da Assistência Social, nos Centros de Referências, CRAS e CREAS.
A deputada falou também da conquista das 30 horas semanais pela categoria, mas destacou que os profissionais de serviço social vivenciam um processo de desigualdade social, o acirramento do individualismo, degradação das suas condições de vida e dos seus direitos de trabalhadores.
“Apesar de alguns avanços, o assistente social se insere no mercado sem as condições necessárias para o exercício da profissão, por meio de contrato precarizado, baixos salários, que se expandem as mesmas funções, gerando insatisfação e insegurança, em contrariedade ao projeto ético-político”, observou.
Antes de finalizar, a deputada ainda relembrou da audiência pública presidida pelo socialista Bira do Pindaré, ocorrida no dia 30 de outubro de 2013, na Assembleia Legislativa, que abriu espaço para reivindicações dos profissionais da categoria, entre as quais: a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Carreira da Assistente Social, que já foi aprovada na CCJ; a realização de concursos públicos municipais e estaduais periódico para o cargo de assistente social; a criação de vagas destinadas à categoria no último concurso no Tribunal de Justiça; entre outras melhores condições de trabalho para o profissional da área.
“Esta é uma luta da assistente social, eu também como assistente social e estou aqui por essa causa e em defesa dos assistentes sociais e queria deixar os meus parabéns a todos os assistentes sociais do nosso Estado do Maranhão, assim como do nosso Brasil”, concluiu.
O socialista Bira do Pindaré foi outro deputado que, da tribuna, enfatizou o Dia do Assistente Social. Em poucas palavras, ele saudou os profissionais. “Também quero aqui fazer a minha saudação especial aos profissionais da assistência social no Estado. Essa é uma luta com a qual nós temos muita dedicação e compromisso e vamos continuar, com certeza, alinhados a esta causa”, garantiu.
