Foram aprovados, na sessão desta terça-feira (20), dois projetos de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que já esperavam pela apreciação do plenário. O primeiro projeto aprovado foi o de nº 024/2014, que dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados para o uso por pessoas com algum tipo de deficiência.
Em seguida, passou o projeto de lei nº 039/2014, de autoria também do deputado Eduardo Braide, que define procedimentos de instalação de dispositivos obrigatórios para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no Estado do Maranhão. Todas as duas propostas estavam com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O relator da primeira matéria foi o deputado Alexandre Almeida, e da segunda, foi apresentado substitutivo feito pelo relator deputado Neto Evangelista; e dentro da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, atuou como relator o deputado Stênio Resende (PMDB).
Foi o próprio deputado Eduardo Braide que presidiu a sessão que contou com 22 deputados em plenário, todos votando nas duas matérias, por conta da importância social dos projetos, que agora vão à sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).
