Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, 21, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) afirmou que a grave crise no sistema de segurança pública do Maranhão permanece sem que o governo estadual apresente uma resposta efetiva.
“O Estado está falido. Se o servidor do sistema de segurança não tem segurança dentro de uma delegacia, imagine o cidadão dentro da sua casa?”, questionou o deputado, destacando a morte da escrivã de polícia Loane Maranhão Silva, que foi assassinada semana passada dentro da Delegacia de Proteção à Mulher, na cidade de Caxias, durante depoimento de um acusado de estupro.
Rubens Pereira Júnior reconheceu que as tragédias estão acima das ações dos agentes públicos, mas no caso de Caxias, disse que não foi apenas uma tragédia e sim um crime anunciado, visto que o Estado sabia do risco que havia naquela delegacia. Ele lembrou que na CPI da Mulher, realizada pela Assembleia Legislativa no ano passado, foram realizadas várias audiência no interior do Estado.
Em Caxias, segundo o deputado, durante reunião com os membros do Conselho Municipal em Defesa da Mulher, foi dito que era indispensável que se garantisse a proteção dentro da delegacia, pois quem trabalhava ali corria sérios riscos de vida. “Tendo conhecimento do perigo, o Governo do Estado praticamente nada fez para combater esta grave ameaça. E, quando o governo segue inerte, paralisado, omisso, o servidor público maranhense paga o preço muitas vezes com a própria vida”, afirmou.
Pedidos
Algumas medidas foram adotadas pelo Legislativo Estadual no sentido de atender às necessidades da segurança pública de Caxias. A deputada Cleide Coutinho (PSB), no ano de 2009, apresentou uma Emenda no valor de R$ 1 milhão e 200 mil para a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal, em Caxias; em 2003, após a CPI da Mulher, ela apresentou uma indicação reiterando o pedido. Também em 2013, as deputadas Eliziane Gama (PPS), Francisca Primo (PT), Valéria Macedo (PDT), Gardênia Castelo (PSDB) e deputada Cleide Coutinho (PSB) apresentaram uma indicação pedindo que fosse feita a estruturação e aparelhamento da Delegacia Especializada da Mulher.
“As mulheres estão pagando um preço caríssimo pela ausência do Estado, que permanece sem atender os apelos feitos por esta Casa. Depois de ter sido diversamente avisado, o pior aconteceu: a morte da escrivã Loane Maranhão Silva escancara a grave crise do sistema de segurança no Estado do Maranhão”.
