A deputada Eliziane Gama (PPS) destacou, na sessão desta segunda-feira (26), a vistoria feita pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados à Refinaria Premium, no município de Bacabeira. A deputada acompanhou a visita também na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e como representante da executiva nacional do PPS.
De acordo com a deputada, ficou constatado uma estagnação da instalação da refinaria, trazendo frustração àquela população, não somente à população do entorno de Bacabeira, mas também de todo o Estado do Maranhão.
"Como todos nós sabemos, a instalação dessa refinaria mudaria a economia do Estado do Maranhão e impactaria naturalmente não somente o Maranhão, mas em nível de Brasil. Nesse quesito, nós tivemos ali, para a instalação daquele empreendimento, uma ação que vem impactar de forma muito grande a questão ambiental e os moradores e toda aquela população", ressaltou.
Segundo a equipe da Petrobrás que recebeu a comissão, foi repassado para o Governo valor na casa de 70 milhões como compensação por danos ambientais. Bira do Pindaré afirmou que acompanhará os desdobramentos da vistoria e questionará onde todo esse dinheiro foi investido.
Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Eliziane Gama registrou o grande dano causado à fauna e a flora naquela área. "Tivemos ali uma grande devastação de plantas nativas, retirada e captura de animais nativos, roedores e outros tipos de animais numa área de dois mil hectares cujo impacto precisa de uma compensação ambiental que está sendo cumprida através de parcelas que vão até o ano de 2017, algo aí em torno de 120 milhões de reais. Pelas informações que nós obtivemos, já há um pagamento de quase 80 milhões pela Petrobras, que é quem está conduzindo aquele empreendimento".
A deputada também criticou a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, responsável em conduzir essa política de aplicação da lei de compensação ambiental. Segundo ela, o resultado não está chegando àquela comunidade. "A legislação é clara, a população que recebe a maior quantidade do impacto é, portanto, a população que também precisa ser priorizada na aplicação dessa compensação, que não esta acontecendo ali na Região de Bacabeira e nos demais municípios do entorno, a exemplo de Rosário".
Eliziane garantiu que a Comissão de Meio Ambiente vai acompanhar o processo junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e acima de tudo cobrar para que aquela comunidade possa efetivamente ser alcançada por esses investimentos e por esses benefícios que já foram iniciados com o pagamento de quase 80 milhões da Petrobras.
