A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta quinta-feira (29), mais uma audiência pública, desta vez no município de Presidente Juscelino, sobre o problema gerado pela extração irregular de areia no leito do Rio Munim.
O evento solicitado pelo deputado Bira do Pindaré (PSB) aconteceu na Igreja Católica Santo Antônio e reuniu representantes do Poder Público, líderes comunitários, da sociedade civil organizada e instituições ligadas à defesa do meio ambiente.
Durante a audiência, o deputado Bira do Pindaré disse que a comunidade está no caminho certo e que a luta contra a empresa Magropel será alcançada. De posse de um relatório oficial do Ministério Público federal, o deputado petista informou os presentes que o parecer do MPF atestando diversas irregularidades encontradas na extração de areia do Rio Munim é um grande passo para retirar de uma vez a empresa Magropel do leito do rio.
“Agora temos um aliado forte do nosso lado. Agora não é só a comunidade, temos do nosso lado um documento oficial atestando que esta empresa esta operando de maneira irregular e causando danos irreparáveis ao Rio Munim e a toda população que depende do rio para viver”. Disse o petista.
Apesar de agora contar com a ajuda do Ministério Público Federal, o deputado pediu que a comunidade e o poder público dos municípios que são banhados pelo rio, não se acomodem e continuem a luta, já que ainda falta a decisão do juiz sobre o caso. Ele disse ainda que as comissões de Meio Ambiente, presidida pela deputada Eliziane Gama, e de Direitos Humanos, presidida por ele, não irão descansar até que a extração irregular seja suspensa.
O representante do DNIT, que participou da audiência, explicou a necessidade da areia para as obras de duplicação da BR 135, mas deixou claro que o órgão do governo federal não tinha conhecimento que extração vem sendo feita de maneira irregular pela empresa responsável e que agora serão tomadas as medidas necessárias.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputada Elizaine Gama, reafirmou o compromisso das comissões (Meio Ambiente e Direitos Humanos) com a comunidade e lamentou a ausência dos representantes da empresa Magropel e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Durante o debate ficou definido que a comissão irá pedir uma audiência com o juiz que ficará responsável pelo caso. Segundo o deputado Bira do Pindaré, o judiciário precisa conversar com a comunidade para que tenha conhecimento da realidade dos fatos e não decida apenas com base em documentos apresentados pelos advogados da empresa Magropel.
