A Assembleia debateu intensamente, na sessão desta segunda-feira (2), a greve, que já dura mais de 10 dias, no Sistema de Transporte Coletivo de São Luís. “A situação é grave. Esta Casa precisa abraçar essa causa, sentar com os envolvidos e buscar uma solução para o problema porque a população está sendo penalizada”, advertiu o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB).
Após a fala do deputado Cutrim, os deputados Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Marcelo Tavares abordaram o tema. “Precisamos investigar as causas que levaram a acontecer essa lamentável situação. É muito estranho que o sindicato patronal não tenha pedido a ilegalidade da greve. Falam que a frota de ônibus que serve nossa população tem mais de sete anos de uso. Tudo isso precisa ser investigado”, defendeu Zé Carlos.
Por sua vez, Bira questionou se estamos diante de um locaute, que é um movimento grevista dos patrões, ou de uma greve dos trabalhadores das empresas de transporte coletivo de São Luís. Segundo o deputado, o movimento está mais para locaute do que para greve. “Proponho que seja constituída uma comissão de deputados para discutir a situação, que é muito grave e exige que esta Casa ajude a encontrar uma solução”, sugeriu.
Para Eliziane Gama, é inaceitável o que está acontecendo em São Luís, acrescentando que a população clama por uma solução e que o problema poderia ter sido evitado se tivesse sido feita a licitação pública para o setor de transporte coletivo de São Luís. “A licitação poderia ser um instrumento para solucionar boa parte dos problemas do setor que fizeram eclodir esse movimente grevista. Dentro das nossas limitações e prerrogativas, entendo que esta Casa não pode se omitir diante dessa questão”, observou.
O deputado Marcelo Tavares disse que a Lei Complementar 069/2003, que criou a Região Metropolitana de São Luís, legitima a Assembleia e o governo do Estado a intervirem no debate sobre a greve no Sistema de Transporte Coletivo de São Luís. “Esta lei aprovada por esta Casa, precisa ser efetivada e estamos diante de uma grande oportunidade para fazê-lo. Não podemos nos omitir diante dessa situação”, argumentou.
Zé Carlos, por fim, parabenizou a desembargadora Solange que deu a liminar solicitada na ação ajuizada pela Prefeitura de São Luís junto à Justiça do Trabalho, na qual determina a ilegalidade da greve, sua suspensão, a contratação temporária de empregados por parte das empresas e multa diária para o sindicato e as empresas. “A lei 7.789/89, chamada lei de greve, determina que os trabalhadores em greve não podem se valer de meios que prejudicam os direitos dos outros. Isto não está sendo respeitado. Quem precisa usar ônibus está sendo impedido de usufruir seu direito”, alertou.
