O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e os deputados Rogério Cafeteira (PSC), Rigo Teles (PV) e Stênio Rezende (PRTB), receberam na tarde desta segunda-feira (9) prefeitos, vices e vereadores de municípios maranhenses.
O objetivo da visita foi pedir que a Assembleia adie a votação do projeto de autoria do deputado Max Barros (PMDB), que dispões sobre a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Transporte, Manuseio, Armazenagem e Aproveitamento de Recursos Minerários.
De acordo com a presidenta do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefc), a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, a referida taxa irá causar prejuízo aos municípios ao longo da estrada de ferro Carajás. Além disso, a proposta pode até ferir os interesses dos municípios que sofrem com os impactados da estrada de ferro.
A Comefc também se posiciona contrária ao projeto porque os impostos e taxas que devem ser pagos para os municípios passariam a ser pagas para o Estado.
Mesmo assim, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião saiu otimista do encontro. Pois, ela disse que o presidente da Assembleia garantiu o adiamento da votação do projeto, no qual irão aguardar a votação da PL37/11 que tramita na Câmara Federal.
Arnaldo Melo contou que os prefeitos dos consórcios que são atingidos pela Vale do Rio Doce solicitaram que ele intervenha junto com o deputado Max Barros para adiar o projeto de alteração das taxas.
“Ele já tem essa determinação e já disse que está decidido a no momento próprio tirar o projeto da pauta e vai nos apresentar a proposta. Vamos aguardar enquanto o marco regulatório é votado em Brasília para que depois a gente possa definir o que fica melhor para o Estado do Maranhão”, garantiu Arnaldo.
Dessa forma, também adiantou que a Assembleia fica solidária com tal questão, e que todos que ali estiveram presente poderão contar com a articulação dos deputados da Casa.
O vice-prefeito de Itinga do Maranhão, Francisco Bosco Nascimento elogiou a iniciativa de Arnaldo Melo. “Viemos de longe para tratar sobre esse projeto. Ele nos recebeu e também prometeu fazer a intermediação do caso com o deputado Max Barros”.
