Os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) destacaram, na sessão desta quinta-feira (3), os investimentos que vem sendo realizados pelo Governo do Estado na área da Segurança Pública e, especificamente, para a melhoria do sistema penitenciário do Maranhão.
“A Oposição critica mas, em primeiro lugar, deveria reconhecer que o Estado do Maranhão é o sexto Estado mais seguro da Federação brasileira. A violência é geral em todo o País, mas o Maranhão é o Estado que realmente, pelas estatísticas, é o sexto mais seguro. Por essa razão, lamentamos profundamente a maneira como a Oposição traz para o debate desta Casa fatos e episódios ocorridos dentro do sistema penitenciário”, declarou Magno Bacelar.
Ele frisou que, para enfrentar os problemas do sistema penitenciário, o Governo do Maranhão vem fazendo a sua parte. “A governadora Roseana Sarney fez concurso público para a polícia, colocou 1.800 homens à disposição da sociedade. Fez concurso para delegado e fez contratação de viaturas, além do melhoramento do subsídio do soldo dos policiais. Então o Estado do Maranhão vem fazendo a sua parte. O Estado do Maranhão é um estado seguro”, acrescentou o deputado.
Ele observou que, embora o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenha feito observação sobre a crise no sistema penitenciário, o governo maranhense vem agindo de forma correta e competente: “Segurança pública é responsabilidade de todos, e o Estado do Maranhão vem fazendo a sua parte com muita responsabilidade. A verdade tem que ser dita e nós confiamos no Sistema de Segurança, hoje sob o comando do delegado Marcos Afonso que vem fazendo um trabalho com responsabilidade”, ressaltou o deputado Magno Bacelar.
O deputado Roberto Costa, ao ocupar a tribuna, reforçou o discurso proferido pelo deputado Magno Bacelar, salientando que não há como negar a importância dos investimentos que vêm sendo feitos pela governadora Roseana Sarney para modernizar e melhorar o sistema penitenciário do Maranhão.
“Sob o comando direto da Governadora Roseana, os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo no sistema penitenciário têm sido gigantes. Nós vamos agora, dia 5 de agosto, inaugurar dois novos presídios: o São Luís III, com 400 vagas, e um Presídio de Coroatá, com mais de 400 vagas. Portanto, serão 800 novas vagas que serão disponibilizadas para o Sistema Penitenciário do Maranhão e, até o final do ano, nós teremos cerca de seis novos presídios sendo inaugurados, como Imperatriz, Bacabal e Timon, que são presídios que já estão com suas obras em andamento e serão concluídas. Com isso, serão quase 3 mil vagas novas no Sistema Penitenciário do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.
Ele acrescentou que já estão em processo de qualificação os 104 novos agentes penitenciários que passaram no concurso público realizado pela governadora Roseana Sarney.
“As melhorias no Sistema Penitenciário de Pedrinhas tem sido visíveis. A questão das melhorias na saúde, a questão da própria segurança interna. Existem fatos que acontecem sim, é claro que acontecem, mas o Governo tem tomado todas as medidas necessárias. Hoje, no Estado, existe um Comitê Gestor direcionado ao sistema prisional do Maranhão e que se reúne praticamente toda semana, inclusive nós fazemos parte deste conselho, junto com integrantes inclusive do Ministério da Justiça. E todos os investimentos, em parceria com o Governo Federal, estão sendo realizados pelo Governo”, ressaltou.
Costa finalizou afirmando que o Governo tem uma preocupação muito grande em relação ao sistema prisional, e tem feito investimentos importantes para melhorar a situação de todo o sistema.
