Deputados oposicionistas propuseram, na sessão desta quarta-feira (13), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de um suposto esquema de suborno e propina realizado por uma empreiteira, para ser favorecida com pagamento de precatórios pelo Governo do Maranhão.
Os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares (PSB) ocuparam a tribuna para defender a ideia de que, o quanto antes, seja criada uma CPI para esclarecer da melhor forma possível a denúncia que, segundo eles, está enxovalhando a reputação do Maranhão na imprensa nacional.
O líder da Oposição, deputado Rubens Júnior, fez uma enfática defesa da criação da CPI frisando que a revista Veja, os jornais Estadão e Folha de S. Paulo, a Rede Globo e outros grandes veículos de comunicação do país estão abordando o suposto esquema de suborno, envolvendo pagamentos judiciais, o doleiro Alberto Youssef, a construtora Constran e integrantes do governo do Maranhão, entre eles a governadora Roseana Sarney e o ex-chefe da Casa Civil, João Abreu.
Na avaliação do deputado Rubens Júnior, é extremamente grave a acusação feita ao governo Roseana Sarney de participação em esquema de pagamento de propinas e desvio de recursos públicos, supostamente operado pelo doleiro Alberto Yousseff em contratos com a empresa Constran S/A.
Rubens Júnior frisou que cabe a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa porque a “sociedade espera investigação exemplar do caso e completo esclarecimento, já que se trata de possível desvio de cifras milionárias dos cofres públicos”.
O deputado Othelino Neto (PCdoB) também defende a criação de uma CPI, frisando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve inclusive se manifestar, autorizando uma investigação contra a governadora Roseana Sarney. “A Justiça Federal encaminhou o caso para o STJ para que autorize a investigação da possível participação da governadora. E o governo está em xeque, este governo que premia a corrupção está todo em xeque. A alta cúpula do governo agora está mais uma vez sob suspeita”, declarou Othelino Neto.
O deputado Bira do Pindaré disse na tribuna que é vergonhosa a situação do Maranhão diante de mais este escândalo. “É lamentável. Realmente é lamentável e nós só podemos daqui, desta tribuna, repudiar e esperar que as instituições do Judiciário façam o seu papel e coloquem na cadeia os bandidos criminosos que estão roubando o dinheiro público do estado do Maranhão”, enfatizou.
Ao ocupar a tribuna, o deputado Marcelo Tavares fez uma enfática defesa da idéia de criação de uma CPI: “É preciso livrar o povo do Maranhão desta vergonha nacional, chega deste estado aparecer no noticiário nacional enxovalhado e virar sinônimo de corrupção. É uma vergonha! Se esta Casa tiver alguma responsabilidade, tem que começar uma CPI, ouvir essas pessoas, porque sinceramente acho que eles estão ali a mando. Teríamos que fazer uma CPI e iniciar imediatamente o processo de impeachment da governadora, e quero ver se a Base do Governo vai continuar aqui nesta Casa fazendo cara de paisagem, porque a corrupção do Maranhão invadiu os lares de todos os brasileiros com a reportagem levada ao ar pela Rede Globo”, ressaltou Marcelo Tavares.
GOVERNISTAS DESCARTAM PROPOSTA DE CPI
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), descartou na tribuna a ideia de criação de uma CPI, argumentando que a governadora Roseana Sarney já veio a público para reiterar que não houve favorecimento na ação de pagamento da Constran, pois o processo foi resultado de acordo judicial, que teve acompanhamento do Ministério Público.
No mesmo tom, os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) frisaram, em seus discursos, que o governo do Maranhão apenas cumpriu uma decisão judicial, sem qualquer irregularidade.
Magno Bacelar declarou que, em respeito à opinião pública, o Governo do Estado divulgou nota oficial com esclarecimentos sobre a reportagem veiculada pela Rede Globo, na qual ressalta que a ação de indenização foi proposta há mais de 25 anos pela Constran, tendo sido julgada procedente por tribunais federais.
“Portanto”, acrescentou César Pires, “o governo reafirma que as acusações não têm fundamento, tendo em vista que o pagamento dos precatórios – dívidas de governos reconhecidas pela Justiça - foi realizado de acordo com a ordem cronológica determinada pelo Tribunal de Justiça, inclusive resultando em uma economia de R$ 28,9 milhões ao Estado.”
