Os deputados Othelino Neto e Rubens Pereira Júnior, ambos do PCdoB, destacaram, na sessão desta segunda-feira (9), a greve geral no sistema da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged-MA) dos servidores públicos da categoria Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA). A paralisação, de âmbito estadual, começou dia 8 de setembro e será por tempo indeterminado.
“Volto a esta tribuna para manifestar a preocupação por conta da greve dos servidores da Aged. Greve por tempo indeterminado”, disse o deputado Othelino Neto, afirmando ainda, que conversou com o presidente Francisco Saraiva, que manifestou a preocupação, principalmente com relação ao fato de o governo não está acenando objetivamente para reivindicações da categoria.
De acordo com o parlamentar, os servidores da Aged reclamam, por exemplo, de, há 6 anos, terem processos tramitando solicitando a insalubridade e os processos não são concluídos. Reivindicam ainda, a alteração do Artigo 29, da Lei de Cargos de Salários que diz respeito à questão do auxílio alimentação que hoje tem um valor fixo, e os servidores da Aged solicitam que seja alterada a lei e que esse valor possa ser fixado através de decreto para evitar morosidade quando for atualizado.
“O governo se comprometeu a encaminhar esse projeto de lei para a Assembleia e não só não encaminhou quanto não deu uma resposta objetiva para os servidores da Aged. O outro fato que merece destaque, é que 50% do quatro da Aged hoje é terceirizado”, explicou.
Falou também que o Maranhão, de acordo com informações do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária, é o estado que tem mais servidores terceirizados na Agência de Defesa Agropecuária do Brasil. Os servidores reivindicam que seja realizado concurso, que é a forma mais democrática, inclusive a forma legal.
“A terceirização é uma forma de burlar a legislação e que certamente deve atender a interesses menores, a interesses eleitoreiros dos governos. O impacto desta greve, que é por tempo indeterminado, é que o Maranhão fique exposto, inclusive as barreiras fitossanitárias vão ficar sem ocorrer durante esse período, porque os servidores estão em greve”.
Othelino alertou que se essa greve se estender, o Maranhão pode correr o risco até de desabastecimento porque boa parte do que é consumido no Maranhão, produtos de origem animal, vem de outros Estados.
Os deputados Othelino Neto e Rubens Pereira Júnior defenderam que o Governo do Estado tenha a sensibilidade de sentar e negociar com os representantes do Sindicato da Fiscalização em Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão porque até agora não fez, para que o Maranhão não seja prejudicado, mais uma vez, pela omissão do Estado do Maranhão.
