O deputado César Pires (DEM) fez um veemente apelo, na manhã desta quarta-feira (8), para que a Assembleia Legislativa do Maranhão tente encontrar uma solução para o grave problema de pacientes maranhenses com câncer, que estão abandonados em hospitais do Piauí.
Segundo o deputado, somente da cidade de Timon são dezenas de pacientes de baixa renda que estão sofrendo em casa e na iminência de morrer da doença por conta da suspensão no atendimento no vizinho Estado do Piauí.
De acordo com César Pires, esta não é a primeira vez que o tratamento é suspenso pela rede de saúde pública do Piauí, que sempre alegou falta de pagamento pelo serviço que presta. O deputado frisou que desta vez a culpa não é do governo do Maranhão, mas do Ministério da Saúde, que se comprometeu em pagar o tratamento dos maranhenses ao Piauí e até o momento não cumpriu o acordo.
Uma Carta Compromisso envolvendo os governos do Piauí, Maranhão e Ministério da Saúde foi assinada e mesmo assim o acordo não está sendo cumprido, o que forçou a rede pública de saúde do Piauí a suspender o tratamento por falta de recursos.
César Pires lembrou que o governo do Maranhão celebrou um pacto institucional interestadual com o Piauí onde, por meio do governo federal, deveriam ser depositados R$ 4 milhões 820 mil aos hospitais da rede pública municipal de Teresina para o tratamento oncológico dos pacientes do leste do Maranhão, inclusive de Codó, Caxias e outras regiões e, principalmente, de Timon.
“Este pacto não evoluiu sob o ponto de vista da intercessão do Estado ou da interveniência do Estado, quando eu digo Estado, Nação, governo federal que não pagou. Este pacto não foi honrado e hoje são 230 pacientes com células cancerígenas evolutivas, se é assim que a medicina trata, sem condição de tratamento. Mas o pior de tudo estava por acontecer: mortes e mais mortes acontecendo em Teresina, porque não há aceitação por parte dos hospitais públicos de lá, e as pessoas morrem, morrem de dor”, denunciou César Pires na tribuna.
Ele frisou que o governo federal continua sem repassar o dinheiro para o Governo do Piauí, como fora pactuado nos anos de 2004, 2010 e 2014. “Será que não temos senadores neste Maranhão? Será que não temos deputados federais neste Maranhão? É possível que esta Casa se silencie em relação a isso? As pessoas morrendo em uma segregação de saúde bem aqui no Piauí e nós políticos, nós gestores do Maranhão vinculados a esse processo, fazemos ouvido de mercador. Nossos parlamentares não tomam uma providência a pondo de o Ministério Público ter que procurar esta Casa para dar eco a esse sentimento, para dar eco a essa dor daqueles pacientes que sofrem ali, para poder dar eco à inação dos promotores que não podem, sobretudo pela situação de trabalharem apenas no Maranhão e não poder interceder na região do Piauí”, alertou César Pires.
Ele fez um apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), faça um expediente em nome de toda a Casa, com a assinatura de todos os parlamentares, para que o Governo do Maranhão e o governo federal encontrem, o quanto antes, uma solução para este dramático problema.
“O que está acontecendo é um holocausto cancerígeno, é um apartheid da saúde no Piauí por falta de um repasse pactuado por dois Estados e que nós - por inação, ou por ausência, ou por omissão até -, não tomamos providência em relação a isso”, enfatizou César Pires.
DEBATE NO PLENÁRIO
Depois de ouvir o discurso do deputado César Pires, a deputada Cleide Coutinho (PSB) lembrou que fez um pedido à governadora Roseana Sarney, através de uma Indicação, solicitando a implantação de uma Unidade de Atendimento contra o Câncer em Caxias, mas este pedido não foi aceito.
“Entretanto, o então deputado federal Flávio Dino fez uma emenda ao Orçamento da União, e esta Unacon está sendo construída e com fé em Deus, a partir do próximo ano, nossos pacientes terão já um ponto de referência que vai ser em Caxias para atendimento de câncer. E vou fazer um apelo aos nossos novos deputados federais - Rubens Júnior, Eliziane Gama, André Fufuca e outros – para que se encarregarem de providenciar recursos para que essa Unacon funcione a contento”, discursou Cleide Coutinho.
A deputada Vianey Bringel (PMDB) também se reportou ao tema, mas frisando que o problema de boa parte dos maranhenses com câncer é achar que somente existe bom tratamento em hospitais do Piauí.
“O problema de Teresina são os nossos doentes, pois tem uma mania no interior do Maranhão de que só existe medicina no Piauí. São Luís tem sim uma medicina, tem bons profissionais que resolvem o caso. Os doentes que chegam a Teresina são doentes não encaminhados que vão por conta própria e chegam a bater nas portas dos hospitais de lá; a grande questão é essa. Claro que tem a dificuldade, mas eles são atendidos, a fila anda e as coisas acontecem. Não é o inferno também que querem pintar, não”, afirmou Vianey Bringel na tribuna.
