O plenário da Assembleia Legislativa analisou e aprovou vários projetos, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), com o objetivo de limpar a pauta.
Entre os aprovados estão os de autoria da deputada Gardênia Castelo (PSDB), o projeto de lei nº285/2013, que isenta do pagamento de taxas e outros emolumentos no Maranhão, as pessoas físicas e jurídicas que necessitarem de certidões ou de novas vias de documentos, cujos originais tenham se extraviados ou desaparecidos, em decorrência de fenômenos naturais, tais como, chuvas, enchentes, deslizamentos, desmoronamentos e alagamentos.
Outro projeto aprovado de autoria da mesma parlamentar é o de nº164/2014, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para idosos no Maranhão.
Do deputado Othelino Neto (PCdoB) foi aprovado o projeto nº034/2014, que dispõe sobre a introdução de assistente social e psicólogo no quadro de profissionais de educação em cada escola da rede estadual de ensino do Maranhão.
Na ocasião, ainda foi aprovado projeto de autoria do deputado Alexandre Almeida (PTN), que dispõe sobre o Dia Estadual do Auditor do Estado, a ser celebrado no dia 30 de setembro de cada ano.
O Projeto de Lei nº 157/2014, de autoria do deputado Marcos Caldas (PRB), que inclui o “Festejo de Nossa Senhora da Conceição do município de Brejo”, no calendário cultural do Estado e o Projeto de Lei nº 170/2014, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que inclui no calendário cultural oficial do governo do Maranhão, o evento festival da macaxeira, de responsabilidade da união de moradores de argola e tambor (Cidade Nova), na Praça das Mangueiras também foram aprovados.
Além disso, também foi aprovado o Requerimento nº 215/2014, de autoria do deputa Arnaldo Melo (PMDB), que requer sessão solene a ser realiza no dia 30 de outubro, às 11h, em homenagem aos profissionais que trabalham como cerimonialistas, em virtude do transcurso do ‘Dia do Cerimonialista Maranhense’, instituído pela lei nº 10.052, de 10 de abril de 2014.
