Acatando pedido da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), oficializado na última segunda-feira (20), durante sessão plenária, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), Rafael Sauaia, advogado de Brunno Matos, assassinado no dia 6 de outubro após festa de comemoração do senador eleito Roberto Rocha (PSB).
Durante a reunião, Rafael Sauaia, que também atua na defesa das outras duas vítimas, Alexandre Matos (irmão) e Kelvin Chiang (amigo), esclareceu informações sobre o andamento do inquérito. Ele informou que o vigia foi preso ontem à tarde e prestou novo depoimento à policia, reafirmando ter sido coagido para assumir a autoria do crime.
“O vigia, João Nascimento, apareceu e fez uma confissão no dia em que seria finalizado o inquérito. Um dia depois, a mãe do vigia procurou a OAB para denunciar que o filho havia sido coagido a assumir o crime. Em seguida, o próprio compareceu à Ordem dos Advogados negando ter sido o autor do assassinato e que só teria confessado por ter sido pressionado pelo seu advogado em troca de benefícios. Ontem à tarde, após ter sido preso, ele (o vigia), reafirmou, em seu depoimento, ter sido coagido”, disse.
O advogado explicou também que, mesmo com a reviravolta do caso, a prisão do vigia foi mantida por ter sido decretada antes do novo depoimento. “Assim que ele fez a confissão do crime houve uma representação do delegado pela prisão dele e essa representação foi colhida pelo juíz competente, que decretou a prisão. Mas, esse novo depoimento pode até culminar numa revogação de prisão preventiva”.
Ainda segundo informações de Rafael Sauaia, expostas no decorrer da reunião, as vítimas apontam, em seus depoimentos à polícia, Diego Polary como sendo o autor das facadas. “Tanto o Alexandre quanto o Kelvin declararam expressamente reconhecer quem tinha dado os golpes de arma branca, que teria sido o Diego. Eles disseram também que viram o vigia, mas que o mesmo só observou, não participou da confusão. Essas palavras não são minhas, essas palavras constam no inquérito”, declarou.
Já em relação às provas materiais, o advogado afirmou que ainda precisam ser periciadas. “Nós temos a arma que ainda não teve perícia, um vídeo, que aparentemente, até então, não foi periciado. Não sei o motivo. Talvez, o prazo tenha sido expedido. O fato é que tem que estar nesse processo penal quando existir, porque são fundamentais para solucionar a questão. Essa arma pode conter digitais ou restos biológicos e isso seria apontado pela perícia. A faca possui características singulares: ela tem dentes de um lado, lâmina do outro e não tem um cabo normal. Então, a gente quer saber se essa faca é responsável por todas as lesões, se existe outra. São questões que ainda não podem ser respondidas, porém essenciais”.
Para a deputada Eliziane Gama, a apuração real dos fatos precisaria de um período maior. “O vigia ter aparecido no ultima dia de inquerito para confessar o crime chamou a atenção. Nós temos acompanhado vários inquéritos policiais pelo Estado e sabemos que fatos dessa natureza requerem a ampliação dos prazos, para que se possa ter maior segurança na conclusão”, alertou.
Por fim, Bira do Pindaré disse que a Comissão de Direitos Humanos se coloca à disposição da família da vítima. “Nós estamos aqui para recebê-los a qualquer momento pra tornar público qualquer que seja o questionamento e solicitar esclarecimento de qualquer autoridade sobre as providencias que devem e que não foram tomadas por qualquer uma delas.Nós enquanto representantes do povo temos essa função”, garantiu.
A mãe do vigia não compareceu à reunião. De acordo com Eliziane, houve um problema de incompatibilidade de agendas, mas ainda será ouvida em um outro momento.
ENCAMINHAMENTOS
Diante dos primeiros esclarecimentos sobre o andamento do caso, a deputada Eliziane Gama fará o pedido de segurança à família do vigia por parte da CDDH. Além disso, será feito o acompanhamento do caso com oitivas dos familiares para recolher depoimentos e anexar junto ao Ministério Público do Maranhão.
“A família do vigilante precisa desse acompanhamento de segurança, porque também é nosso papel resguardar essa família. Essas medidas são necessárias para dar muito mais elementos para que o ministério público possa fazer novas diligências e assim ter mais elementos para que o julgamento possa ter condições mínimas para que o juíz possa dar o veredito final. Nós da Comissão de Direitos Humanos precisamos fazer esses encaminhamentos”, enfatizou a deputada.
