O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), acompanhado dos deputados Roberto Costa (PMDB), Alexandre Almeida (PTN) e César Pires (DEM) receberam na manhã desta quarta-feira (22) a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão. Na ocasião, ela entregou aos parlamentares o documento, em forma de projeto de lei, do Sistema Estadual de Cultura e do Plano Estadual de Cultura, que será analisado pela Assembleia e em seguida encaminhado para aprovação do Executivo.
De acordo com Olga Simão, esses são elementos que compõem o sistema de cultura. A partir do momento que o Maranhão fez adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o governo começou a implementar todas as ações para efetivar essa adesão.
Já o Plano Estadual é um documento que foi trabalhado desde outubro do ano passado, com uma consultoria disponibilizada pelo Ministério da Cultura através da Universidade Federal de Santa Catarina, e cumpriu todas as etapas: consultas públicas, fóruns territoriais e reuniões setoriais. “Esse documento reflete o anseio, o planejamento da área cultura do Maranhão para os próximos 10 anos”, afirmou a secretária.
Olga Simão também destacou que o plano de cultura é resultado de várias consultas feitas à população em audiências públicas e também a consultas junto à iniciativa privada, e que irá nortear os rumos das politicas ao setor nos próximos 10 anos.
O presidente Arnaldo Melo lembrou a importância do fenômeno à cultura do Estado e disse que há uma preocupação para que o plano passe com celeridade pelas comissões e seja encaminhado ao plenário para aprovação com maior brevidade.
“Iremos dar maior agilidade possível à tramitação desse projeto, que é um interesse do governo do Maranhão de compatibilizar as políticas da cultura do Estado com a política da cultura nacional”, garantiu o presidente.
O Plano Estadual de Cultura entregue pela secretária Olga Simão atende às exigências do Plano Nacional de Cultura que prevê 53 metas a serem atingidas ate 2020. As metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos, como lembra o deputado Roberto Costa, que acompanhou a construção do Plano Estadual.
“Esse é um sonho que o Maranhão e que o setor cultural tinham. E com este encaminhamento que dado hoje nesta Casa para a sua aprovação nós teremos um plano para os próximos dez anos, em que o setor cultural do Estado - em todas as áreas, música, teatro, artes plásticas, cultura popular, o que é fundamental também no seu fortalecimento - terá um papel fundamental também na transformação do nosso Estado”, ressaltou o parlamentar.
O deputado disse acreditar que terão o apoio de todos os deputados da Casa para a aprovação rápida e para que o Maranhão se torne o primeiro estado da federação a ter seu plano de cultura aprovado pelo Poder Legislativo.
Plano Estadual de Cultura
O Plano Estadual de Cultura é importante como instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais. Garante a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural. Também estabelece estratégias, metas e define prazos e recursos necessários à sua implementação, por meio de um planejamento.
