O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira (30), integrantes do Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão e dos conselhos estadual e federal de Psicologia que vieram agradecer pelo projeto de lei, de autoria do parlamentar, que insere os profissionais na rede estadual de ensino. Eles também unem forças para sensibilizar o governo do Estado a sancionar a Lei, que foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa.
A governadora Roseana Sarney tem até o dia cinco de novembro para sancionar a Lei. “Ao mesmo tempo em que viemos agradecer a iniciativa, chamamos atenção para a importância da Lei que não só abre espaço para os profissionais, mas beneficia também a comunidade escolar”, disse a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão, Ana Margarida Barbosa Santos.
Os psicólogos também se reuniram com Othelino, agradeceram pela iniciativa e ressaltaram a importância do projeto tanto para a categoria quanto para a comunidade estudantil. Participaram o conselheiro federal Eliandro Araújo, a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Nelma Pereira, e a psicóloga escolar Tatiana.
Os profissionais vão encaminhar um documento para a Casa Civil do Governo do Estado para sensibilizar o Executivo a sancionar a Lei, de autoria de Othelino, e que já foi aprovada pelo Plenário. “Vamos movimentar a categoria para garantir a sanção desta Lei”, disse Nelma Pereira.
Apelo ao governo
Na semana passada, Othelino Neto fez um apelo à governadora Roseana Sarney, na tribuna, para que sancione, o quanto antes, o projeto de lei. A proposição foi aprovada por unanimidade e torna obrigatória a contratação dos profissionais para as escolas públicas do Maranhão.
“Trata-se de um projeto de lei, na minha avaliação, de grande importância, tendo em vista que permite um maior suporte aos estudantes da rede pública que, muitas vezes, estão em condições de vulnerabilidade considerada. Então, com a presença desses profissionais, será possível não só aumentar a qualidade do ensino, como a capacidade do aluno de absorção do conhecimento, como também terá uma repercussão certamente na questão da evasão escolar”, defendeu Othelino Neto.
Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.
Entenda o projeto – Pelo Artigo 1º do projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.
Segundo o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.
“O constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, visa ajudar as famílias e os estudantes a buscarem a redução das negativas consequências advindas das dificuldades existentes. Tal atuação terá reflexos na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de aprendizagem dos alunos”, justifica o projeto.
Segundo a proposição, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.
