A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do maranhão (CDH-MA) recebeu, na manhã da quarta-feira (05), a comitiva de concursados em concursos públicos no Maranhão e a comunidade Santa Filomena da cidade de Paço do Lumiar.
O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), Presidente da CDH-MA, intermediou as conversas que contaram com a participação da deputada estadual Eliziane Gama (PPS).
Os concursados do TJMA, DETRAN, ALEMA e PM apresentaram seus pleitos e protestaram contra possíveis irregularidades. Eles reclamam da manutenção de diversos cargos terceirizados nos órgãos em detrimento de concursados.
Dos aproximadamente 600 aprovados no concurso do TJMA realizado em 2011 e homologado em 2012, apenas 14% foram nomeados. De acordo com a comitiva a presidência do Tribunal alega que o baixo orçamento impede a nomeação dos concursados.
O deputado Bira lembrou que os parlamentares já se encontraram com a presidência do TJMA para tratar da temática, entretanto a situação não andou. O socialista sugeriu como encaminhamento da reunião, uma analise do orçamento do Governo do Estado para 2015.
Também foram encaminhados o envio de ofícios aos órgãos, a abertura de uma mesa de negociação entre os concursados e o próximo Governo, a realização de uma audiência pública envolvendo todos os atores envolvidos para ser realizada no começo de 2015.
Santa Filomena
Representantes da Associação de Moradores da Comunidade Santa Filomena, em Paço do Lumiar, relataram na reunião da CDH-MA a complicada situação enfrentada pela população local. Os moradores reclamam da poluição causada por uma fábrica de asfalto instalada no bairro.
A população alega que a fábrica está irregularmente instalada no local e provoca poluição sonora, atmosférica e do solo, causando doenças pulmonares em seus vizinhos. A poluição atinge os bairros da Vila do Povo, Vila Cajueiro, Maria Firmina, Silvia Cantanhede, Vila Marly Abdala, Residencial Araguaia e Residencial Carlos Augusto.
O deputado Bira encaminhou um convite ao dono da empresa, para que ele compareça à Assembleia Legislativa e converse com a população dos bairros afetados. Bira também garantiu uma visita oficial da CDH-MA ao local da fábrica, na próxima terça-feira (11), às 15 horas.
