Manoel Ribeiro propõe criação de parques estaduais marinhos
Nice Moraes/Agência Assembleia
06/11/2014 17h06
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O deputado Manoel Ribeiro (PTB) apresentou projetos de leis dispondo sobre a criação dos Parques Estaduais Marinhos: 'Banco do Tarol' e 'Banco do Álvaro', que têm como objetivos a proteção ambiental, estimulando a educação ambiental e a pesquisa científica de seus atributos ambientais.
Justificando suas proposições, Manoel Ribeiro destacou que o Ministério do Meio Ambiente apresentou iniciativas para expansão de Áreas de Proteção Ambiental Marinhas que hoje representam 1,5% da zona econômica exclusiva brasileira. O grande desafio é ampliar para 5% as áreas de proteção nos próximos cinco anos. “Diante disso, o Estado do Maranhão propõe transformar em área de proteção ambiental o Banco do Tarol e do Álvaro”, afirmou o deputado.
Panorama
De acordo com o relatório Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos do Brasil, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, de 2010, a zona econômica Exclusiva é formada a partir do limite exterior das 12 milhas do mar territorial até 200 milhas náuticas da costa (370 quilômetros). Mas, em 2007, a ONU aprovou o pleito brasileiro para incorporar mais 712 mil km2 de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, que é chamado de Amazônia Azul que corresponde a mais da metade do território terrestre do país.
Mais uma característica importante é o fato de que ao menos 20 das 350 espécies de corais de recifes mundiais estão no Brasil. A partir de 2002 o Brasil começou a fazer parte da iniciativa internacional de monitoramento de recifes de corais, o Global Coral Reef Monitoring Network (GCRMN), porque a vulnerabilidade é cada vez mais alta.
