A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vetou projeto de lei de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e de psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino. O parlamentar lamentou e disse esperar que o Plenário da Casa derrube o veto governamental.
“Lamento muito a falta de sensibilidade e de compromisso da governadora com a melhoria da educação no Maranhão. Espero que a Assembleia cumpra com o seu papel e derrube o veto governamental ao projeto de lei”, disse Othelino Neto.
O deputado afirmou que irá agora sensibilizar os colegas de Parlamento para a importância do projeto e derrubada do veto. Segundo Othelino, o objetivo é fazer com que a rede pública de ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em muitos casos estão em situação de risco.
De acordo com Othelino é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. O deputado ainda disse que o profissional é o mecanismo ideal para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.
“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.
Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.
Entendendo o projeto
Pelo Artigo 1º do projeto, as escolas públicas da rede estadual de ensino do Maranhão terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação deverá acontecer gradualmente até o prazo de dois anos.
Segundo o projeto, a função dos profissionais de assistência social e psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.
A proposição diz que, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.
