A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura para o período 2015 a 2025. Agora, o Projeto segue para sanção Governamental.
O citado Plano - que é um componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura - apresenta um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o Poder Público na formulação de políticas culturais. Tem como objetivo nortear o desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existentes no Estado do Maranhão.
O PEC estabelece também estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação por meio de um planejamento decenal.
Segundo a mensagem do Governo, através do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura, objeto de convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Cultura e o Conselho Estadual de Cultura receberam acompanhamento técnico e realizaram as etapas necessárias para a elaboração, institucionalização de implementação do PEC 2015-2025.
“O Plano Estadual de Cultura representa uma conquista e um avanço cultural, consolida o Sistema Estadual e a Cultura e mostra um caminho para o desenvolvimento cultural do Maranhão”, afirma o Governo do Estado.
