A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com todas as Diretorias da Casa, vai lançar na manhã desta quinta-feira (27), às 11h, no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, o Portal Eletrônico da Legislação do Estado. Um sistema de consultas com os mais diversos atos normativos produzidos pelo poder Legislativo Estadual, que visa a organização, integração e acesso a informações.
O Portal Eletrônico da Legislação do Estado trata-se de um sítio eletrônico especializado em informação legislativa que pretende disponibilizar os textos da Constituição Estadual, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Resoluções Legislativas, Emendas Constitucionais, Constituição Federal e Estadual. Além disso, a Casa estará disponibilizando um espaço para que os municípios do Estado também façam parte e concedam os textos das Leis Orgânicas Municipais para o sistema de consultas.
O objetivo da criação do Portal Eletrônico da Legislação é disponibilizar aos internautas o acesso à legislação atualizada. Dessa forma, a medida também destaca- se como mais um passo ao cumprimento de preceito constitucional que define o cidadão como titular do direito de acesso à informação permitindo com agilidade o acesso aos mais diversos textos legais.
Embora seja um portal especializado, tem como público alvo não só os operadores de direito, como também a sociedade em geral. Assim, a Mesa Diretora da Assembleia tem a honra de consolidar a implementação dessa nova ferramenta de informação proporcionando a aproximação da sociedade ao trabalho da Casa.
De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação, Antônio Azevedo Neto, o Portal Eletrônico da Legislação estará disponível no site da Assembleia (www.al.ma.leg.br) minutos após o seu lançamento, que vai contar com a presença do presidente Arnaldo Melo, demais deputados da Casa e autoridades relacionadas ao judiciário do Estado.
Neto adiantou que o Portal é um sistema de busca simples e tem novas opções de consultas, ou seja, o internauta poderá fazer a sua pesquisa pelo ano da lei, número de determinado projeto e também estará disponível as leis que foram votadas em um ano desejado. A ideia é que todas as leis sejam disponibilizadas no site o mais rápido possível, tendo em vista que ainda falta digitalizar alguns textos.
Sobre a criação Neto diz que, “com esse sistema de busca desenvolvido pela equipe da Casa iremos fazer com que a Assembleia e o Estado entre na era digital e na modernização em termo de consulta. Pois, o usuário poderá ter acesso ao Portal Eletrônico da Legislação em qualquer lugar do mundo”, destacou Neto sobre o projeto, que teve em média 4 meses de pesquisa e implantação.
